Nesta semana (20), a ABREN esteve na Presidência da República em reunião com a direção do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. Representando o setor privado de Waste do Energy no Brasil, Yuri Schmitke se encontrou com cinco membros da Secretaria do PPI, liderado pela secretaria especial adjunta, Verônica Sánchez.
Acompanhado dos diretores de Relações Governamentais e de Comunicação da ABREN, Yuri apresentou ao grupo de gestores do PPI ideias que poderiam ser aproveitadas em políticas publicas e regulatórias para o desenvolvimento de gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos no Brasil através de Recuperação Energética com uso de tecnologias Waste to Energy (WTE). Segundo o presidente da ABREN, assim que houver segurança jurídica para a entrada definitiva do WTE no Brasil, há previsão de entrada de investimentos privados de até R$ 145 bilhões nos próximos 12 anos.
Durante a reunião, Yuri fez uma breve apresentação sobre o desenvolvimento do uso das tecnologias WTE no Brasil e no mundo. Falou do movimento da ABREN junto ao Poder Executivo, a começar pelo documento enviado recentemente à Presidência da Republica com a sugestão de “criação de um programa nacional de recuperação energética de resíduos, com articulação de diversas pastas e apontando questões sensíveis que devem ser tomadas para que o Brasil possa implementar políticas públicas sustentáveis na gestão dos resíduos”.
O presidente da ABREN também falou da contribuição da entidade ao Plano Decenal de Expansão (PDE) 2029 do Ministério do Meio Ambiente, onde “foram apresentados dados sobre o tamanho do nosso mercado, panorama mundial, brasileiro, rotas tecnológicas e potencial de investimento”. Yuri aproveitou para defender “a necessidade de alterar o Decreto nº 5.163/2004, para que as distribuidoras sejam obrigadas a adquirir pelo menos 1% da demanda brasileira de energia das usinas de WTE, por meio de chamadas públicas”.
Yuri ainda sugeriu que a SPPI fizesse parte do trabalho de modelagem econômico-financeira de empreendimentos WTE, com vistas a desenvolver propostas publicas para que o Brasil possa alcançar a médio prazo, uma “gestão sustentável integrada de resíduos, à semelhança do que países desenvolvidos estão empreendendo há décadas”. Este trabalho está sendo realizado a pedido do Ministério da Economia, com a participação da FGV (que será a líder do trabalho) Unido/ONU, BNDES, MDR e MME, tendo também por escopo auxiliar a qualificar projetos no próprio PPI.
Decreto cria Conselho Interministerial sem MME
Ao final, o presidente da ABREN comentou a edição do Decreto nº 10.117/2019, que cria um conselho interministerial sobre a questão da Recuperação Energética de Resíduos no Brasil, sem a presença do Ministério das Minas e Energia.
Entendo que possa ter sido um “equívoco e incongruência, já que o MME é quem detém os conhecimentos sobre formação de preço no mercado de energia, sobre questões inerentes à abertura do mercado livre e contratação de energia WTE por capacidade (separação lastro e energia), cálculo de garantia física de usinas WTE, e, mais importante, é o órgão federal que promove os leilões de energia no Brasil” disse Yuri. Para ele, “a participação do MME é imprescindível para discutir a recuperação energética de RSU, tendo em vista que o MDR se limita à questão tarifária e delegação do serviço (PPP ou concessões) e o MMA ao licenciamento ambiental. Com isso, sugerimos que o Decreto nº 10.117/2019 seja revisto, para fins de incluir o MME, mediante análise jurídica da consultoria da Presidência, caso se faça necessária”.
A secretária adjunta da SPPI se mostrou interessada por todos os temas apresentados pelo presidente da ABREN, solicitou novas informações à entidade sobre o mercado brasileiro de Waste to Energy no Brasil e disse que levaria todos os temas discutidos ao Conselho e órgãos federais. Ao final, prometeram manter “canal aberto” para voltar a tratar do tema no âmbito das relações interministeriais.
Além de Veronica Sánchez, participaram da reunião Manoel Renato, diretor, Odenir Reis, especialista em Regulação e Serviços Públicos de Energia e ex-superintendente da ANEEL, e as assessoras Bartira Tardelli e Julia Nazareno, da Secretaria do Programa de Parceiras de Investimento da Presidência da Republica. Pelo lado da ABREN, André Camargo, da Comunicação e Cristianne Gonçalves, responsável pela área de Relações Governamentais.
