Certame marcado para setembro terá, pela primeira vez, contratação específica para este tipo de energia
Por Gabriela Ruddy — Do Rio – VALOR ECONÔMICO
18/06/2021
O segmento de recuperação energética de resíduos, que engloba os projetos de geração termelétrica a partir do lixo, tem grandes expectativas para o leilão de contratação de projetos que vai ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro.
Isso ocorre porque, pela primeira vez, um leilão de contratação de projetos novos de energia vai ter um produto fixo para usinas de recuperação de resíduos, com ofertas de lances separados das demais fontes.
O leilão, do tipo A-5, está marcado para 30 de setembro e prevê que os projetos entrem em operação cinco anos após a assinatura dos contratos de concessão. Os acordos serão na modalidade de disponibilidade e terão duração de 20 anos.
Ao todo, estão cadastradas para concorrer 12 usinas de recuperação energética de resíduos, com capacidade instalada total de 315 megawatts (MW), distribuídas nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Entre os grupos que cadastraram projetos estão companhias de engenharia ambiental e tratamento de resíduos como o Grupo Lara, a Ciclus Ambiental e a Orizon Valorização de Resíduos.
De acordo com o presidente da Associação Nacional de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke, a expectativa é que pelo menos três projetos sejam contratados. “Temos hoje um cenário regulatório e jurídico favorável”, diz Schmitke.
O novo marco regulatório do saneamento, sancionado em 2020, abre caminho para novos contratos de concessão para o tratamento dos resíduos e prevê a possibilidade de o custo da gestão do lixo ser incluído às tarifas de tratamento de água e esgotamento sanitário. Isso favorece a remuneração de projetos de recuperação energética.
Segundo a Abren, hoje 96% dos resíduos sólidos no Brasil são destinados diretamente a aterros, sem reciclagem ou tratamento. “Estudos apontam que os países que têm usinas de recuperação energética de resíduos têm menos despesas com saúde pública, pois se reduz a criação de vetores, a emissão de gases de efeito estufa e os riscos de contaminação de de recursos hídricos”, afirma Schmitke.
No caso do Brasil, as estimativas da Abren são de que até 3% da demanda nacional de eletricidade pode ser atendida por meio de projetos de recuperação de resíduos. Para Schmitke, o acesso a financiamentos é um dos principais obstáculos para o desenvolvimento de projetos de recuperação energética do lixo.
Segundo ele, a obtenção de financiamentos e a viabilização de novos projetos pode ser incentivada com a realização de leilões anuais dedicados à fonte.
“Acreditamos que esses leilões vão ocorrer todos os anos, essa é uma promessa do próprio ministro [Bento Albuquerque, de Minas e Energia]. Isso vai criar mercado e atrair empresas. Esperamos que muitos municípios se sensibilizem e gerem concessões que incluam a recuperação energética”, afirma
