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Depois de 12 anos de espera, o Brasil terá uma estratégia para tratamento do lixo. Foi publicado nesta quinta-feira (14) no “Diário Oficial da União” um decreto com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O texto estabelece que, até 2040, metade de todo o lixo produzido deverá ser reaproveitado de alguma forma.
O Brasil soma mais de 214 milhões de habitantes. O consumo nacional gera, por ano, cerca de 82,5 milhões de toneladas de lixo. E muito pouco ainda é reciclado, recuperado.
A lei que criou os caminhos para melhorar a gestão dos resíduos sólidos é de 2010, mas precisava ser regulamentada. Depois de 12 anos de espera, foi aprovado e publicado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que traz:
- o “raio-X” da situação;
- como resolver;
- metas para que as soluções sejam apresentadas e cumpridas.
O plano mantém a determinação para acabar com um dos maiores problemas na gestão dos resíduos no Brasil: os lixões.
De acordo com a Associação Brasileia de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, quase 40% dos resíduos no Brasil continuam sendo destinados aos lixões a céu aberto. Mais de 30 milhões de toneladas de lixo por ano ficam nessas condições, nos mais de 3 mil lixões ainda ativos.
A meta é que, até 2024, não tenha mais nenhum lixão no país.
A publicação “Panorama dos Resíduos Sólidos” mostra que, no Brasil, o lixo orgânico chega a 45% do total. São mais de 37 milhões de toneladas por ano. Materiais recicláveis secos (plásticos, papel, papelão, vidros e metais) são 35%, e rejeitos representam 14%.
A reciclagem é o ponto prioritário do plano.
Capacidade de geração de energia
A meta global para o país é que, em 2040, 48% de todos os resíduos sejam reciclados ou passem por tratamentos que permitam que sejam usados até como recursos energéticos, gerando energia térmica ou gás.
O presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, Yuri Schmitike, diz que os projetos de uso do lixo para gerar energia térmica podem atender a pelo menos 5% do consumo energético das cidades. “E também nós podemos gerar 994 ‘megas’ de potência instalada pelas usinas de tratamento térmico, ou seja, suficiente para abastecer 27 milhões de domicílios com eletricidade limpa e renovável e nos centros das cidades e é considerada a termelétrica mais limpa hoje existente”, afirmou.
Catadores
A primeira meta é que, em 2024, o país recicle 13,8% de todo o lixo que gera. O documento reforça a importância dos catadores e estabelece que as prefeituras terão que remunerar esses trabalhadores e as cooperativas, como prestadores de serviço.
Atualmente, apenas 8% dos municípios brasileiros pagam por esse serviço. Em 2040 deve chegar a 95%.
Eletrônicos, pilhas e baterias
Outro destaque é a chamada logística reversa, que vale para o lixo de eletrônicos, pilhas e baterias.
É obrigação das empresas darem condições para os consumidores descartarem esses materiais de forma segura.
Em 2024, 30% desses resíduos já deverão estar sendo recolhidos pelas empresas que colocam os produtos no mercado. Em 2040, deverá chegar a 50%.
Quem pagará pelas mudanças?
Um ponto considerado muito importante é que o plano diz quem vai custear as mudanças necessárias: o contribuinte.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, diz que as prefeituras poderão adequar as taxas de limpeza pública ou criar uma tarifa específica para a gestão dos resíduos. E que é assim em outros países.
Filho lembra que, se as metas forem cumpridas, o país vai melhorar a qualidade de vida no geral, reduzindo as doenças provocadas pela falta da gestão dos resíduos nas cidades.
“As metas, elas estão bastante consistentes, elas são metas ambiciosas, como todo plano deve ser, mas elas têm plenas condições de serem cumpridas e atendidas através desse conjunto de medidas estruturantes que o plano também traz. […] Nós não podemos mais conviver com um sistema de gestão de resíduos sólidos que afeta a saúde de 77 milhões de brasileiros e tem um custo para o SUS de US$ 1 bilhão por ano”, afirmou.
