A sociedade atual é, cada vez mais, urbana, com mais de 50% da população global a viver em grandes cidades e, em 2050, esse valor deverá rondar os 70%. Esta elevada concentração de pessoas tem associado um conjunto de pressões sobre o território e nas infraestruturas das cidades, principalmente no sistema de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos.
A redução do desperdício alimentar, o estímulo à produção e consumo local de bens alimentares ou o incentivo à regeneração de nutrientes e matéria orgânica do solo, nomeadamente através da valorização orgânica dos resíduos e do uso de compostos de qualidade, são essenciais nesse cenário. Assegurar uma gestão sustentável e circular dos resíduos biodegradáveis torna-se uma opção incontornável.
O tratamento biológico de resíduos refere-se aos processos que promovem a sua decomposição em substâncias mais simples. Quando o processo de degradação biológica ocorre na presença suficiente de oxigênio, denomina-se compostagem (processo biológico aeróbio). Quando o processo ocorre na ausência de oxigênio, denomina-se biodigestão anaeróbia, em que são utilizados equipamentos que aceleram o processo e produzem biogás, que pode ser utilizado para gerar eletricidade ou como combustível renovável, por meio do biometano.
O composto é o principal produto da compostagem, proporcionando benefícios valiosos para o crescimento das plantas, restaurando ou aumentando a fertilidade dos solos. Já na biodigestão anaeróbia produz-se o biofertilizante, que detém elevado valor agregado para a agricultura e o plantio sustentável.
A produção de resíduos urbanos, incluindo os resíduos biodegradáveis, tem vindo a crescer ao longo dos anos, enquanto os solos, por outro lado, estão progressivamente a perder matéria orgânica, resultado de práticas de cultivo intensivas e exposição a condições climáticas adversas.
Os biorresíduos presentes nos Resíduos Urbanos (RU) compreendem dois principais fluxos: resíduos verdes de parques, jardins, etc. e os resíduos de cozinha. No conjunto dos biorresíduos incluem-se ainda os resíduos de mercados, resíduos florestais (casca e aparas de madeira), resíduos agrícolas (excrementos de animais domésticos, palha, resíduos resultantes do crescimento de produtos hortícolas, etc.), resíduos da indústria alimentar e de bebidas, papel e celulose e lodos de estação de tratamento de água e esgoto.
A representatividade dos biorresíduos nos RU varia de acordo com uma série de fatores, incluindo a localização geográfica, sazonalidade, caraterísticas urbanas ou rurais da região, nível e estilo de vida, hábitos alimentares, etc. Nos países europeus, entre 30% e 40% dos RU correspondem a biorresíduos, podendo variar entre 18% até 60%, do total dos resíduos urbanos. Em Portugal, este fluxo constitui cerca de 40% do total dos RU produzidos, enquanto no Brasil a média é de 50%, sendo que o desvio da matéria orgânica dos aterros é essencial para se reduzir as emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE), que giram em torno de 4% das emissões totais no Brasil.
Assiste-se ainda, em diversos países, a uma gestão inadequada dos biorresíduos, verificando-se uma prevalência da sua deposição em aterros, muitas vezes sem qualquer tipo de tratamento, potenciando a libertação de emissões de GEE, principalmente metano. Contudo, constata-se também uma aposta crescente no desenvolvimento de novas estratégias, processos e tecnologias de valorização orgânica (compostagem e digestão anaeróbia) e na otimização dos sistemas existentes.
A assunção de que os recursos são limitados, conceitos como sustentabilidade e economia circular, proporcionaram também impulsos preponderantes neste domínio. Os benefícios ambientais resultantes do desvio dos materiais biodegradáveis dos aterros incluem a redução das emissões de metano e a redução da produção de chorume e lixiviados. Do ponto de vista de uma perspectiva de ciclo de vida, a produção de compostos é, também, um fator relevante.
Uma das principais decisões na gestão dos biorresíduos prende-se com a escolha da tecnologia, a qual deve responder adequadamente aos objetivos definidos. Tendo em consideração a composição dos resíduos urbanos e a quantidade a tratar, diferentes tecnologias serão mais vantajosas relativamente a outras. Um conhecimento aprofundado do fluxo biodegradável (composição, quantidades e origens) é, por isso, essencial no processo de decisão e de seleção da tecnologia/opção de tratamento, devendo assentar na deposição e recolha seletiva dos biorresíduos, na compostagem ou digestão anaeróbia, e incentivando também a promoção da compostagem doméstica ou comunitária.
A gestão sustentável dos biorresíduos contribui, de forma muito significativa, para a prossecução dos Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODSs), designadamente, no combate e erradicação da fome, na promoção de modelos de consumo sustentáveis e, em especial, no combate ao desperdício de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, bem como, através de medidas efetivas de prevenção, redução, reutilização e reciclagem.
MSc. Susana Lopes. Licenciada em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro, Portugal e Mestre em Engenharia do Ambiente pela Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica Portuguesa, Portugal. Professora do MBA Recuperação Energética e Tratamento de Resíduos da FGV.
MSc. Yuri Schmitke. Advogado. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito de Energia Elétrica e Mestre em Direito e Políticas públicas pelo UniCEUB. Presidente da ABREN e do WtERT Brasil. Professor do MBA Recuperação Energética e Tratamento de Resíduos da FGV.
