Estima-se que, nos próximos 10 anos, essas empresas invistam em torno de R$ 25 bilhões em usinas de recuperação energética de resíduos no Brasil

Por Yuri Schmitke, Presidente Executivo da ABREN

O mercado Waste-to-Energy (WTE) começa a ser criado no Brasil, atraindo grandes investidores internacionais para investirem no mercado brasileiro. Trata-se de um movimento positivo para o Brasil que trará investimentos importantes em saneamento, saúde pública, geração de energia limpa e renováveis, criação de empregos e redução de gases de efeito estufa (descarbonização), inserindo o País nos conceitos de economia circular e agenda ESG (Environment Social Government).

As multinacionais Veolia (França), Hitachi Zosen Inova (Suíça), Babcock & Wilcox (EUA), Ramboll (Dinamarca), Sacyr (Espanha), Sutco (Alemanha), Swan (Suíça) e Solvay (França) são algumas das empresas multinacionais que hoje fazem parte da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) e pretendem investir no Brasil na operação de concessões, fabricação de equipamentos e construção e operação de usinas.

O Grupo Veolia opera mais de 90 plantas WtE no mundo. A Hitachi fabrica e implementa usinas WtE, tendo 900 caldeiras WTE em operação desde 1933. B&W tem mais de 500 caldeiras de usinas WtE fabricadas e em operação. A Ramboll trabalhou em mais de 160 novas ou reformadas plantas WtE e centenas de projetos em 35 países. A Sacyr atua na operação de concessões de infraestrutura em 20 países, incluindo 43 concessões de gestão de resíduos e opera plantas totalizando 130MW de potência instalada. Sutco é uma das maiores empresas integradoras de sorters e trituradores de resíduos do mundo. Swan fabrica instrumentos analíticos para usinas WTE e Solvay fornece soluções de projeto para tratamento de gases e bicarbonato de sódio.

Foram cadastradas 315 MW de tratamento térmico de Resíduo Sólido Urbano (RSU) no Leilão A-5 que ocorreu em setembro deste ano, tendo sido contratada a URE Barueri de 20MW, usina pioneira cujo projeto é da ORIZON Valorização de Resíduos, uma das maiores empresas de gestão de resíduos do Brasil, listada na B3 e associada da ABREN.

Estima-se que, nos próximos 10 anos, essas empresas invistam em torno de R$ 25 bilhões em usinas de recuperação energética de resíduos no Brasil. Com isso, torna-se necessário criar as condições institucionais e regulatórias para receber tais investimento.

A ABREN tem enviado esforços importantes para desenvolver o mercado da recuperação energética de resíduos, como a realização do MBA inédito em recuperação energética em parceria com a FGV São Paulo, e a organização do seu evento anual em maio deste ano, que contou com a presença do Vice-Presidente da República, Ministro de Minas e Energia, Deputados Federais Arnaldo Jardim, Geninho Zuliani e Lafayete Andrada, Secretário Nacional de Saneamento (MDR), Secretário de Planejamento Energético (MME), além de 10 Presidentes de associações que integram a Coalizão Valorização Energética de Resíduos: ABREN, WtERT Brasil, ABIMAQ, SINDESAM, ABEMI, ABGD, COGEN, SOBRATEMA, ANIP, CervBrasil, ABERH, ABEAMA, CONATREC e Coopercaps. Também participaram grandes players mundiais e nacionais no evento.

O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, elaborou o texto base do PL 513/2020, de autoria dos Deputados Arnaldo Jardim e Geninho Zuliani, cujo objetivo é trazer incentivos regulatórios e financeiros para o desenvolvimento da recuperação energética de resíduos. A ABREN também apoia o PL 2193, de autoria do Deputado Mário Heringer, que institui a Política Federal do Biogás e Biometano, e apresentou emendas ao PL 1917/2015, que trata da modernização do setor elétrico brasileiro, cujo objetivo é reduzir subsídios e melhorar a alocação de custos, buscando reduzir o preço da energia elétrica necessário para viabilizar usinas WTE e de biogás.

Segundo estudo da ABREN, considerando um cenário que representa 58% de todo o lixo urbano gerado no Brasil (RSU), englobando as 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, somados aos municípios com mais de 200 mil habitantes, poderão ser demandados investimentos de R$ 78,3 bilhões (CAPEX), nas 274 usinas URE (94), CDR (95) e Biogás (85), além de instalações de centrais de reciclagem e termoelétricas de captura de gás de aterro não computadas nesse valor.

No cenário apresentado, foi considerado o tratamento de 46 milhões de toneladas de RSU por ano, sendo destinado 62% para URE, 21% para CDR, 11% para biogás e 6% para reciclagem, sendo que somente 4% continuarão sendo destinados para aterros. Serão gerados 15 mil empregos diretos, e evitados 63 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a 192 milhões de árvores plantadas por ano, área similar ao Município de São Paulo.

Ressalte-se que ainda existe enorme potencial de investimento em biodigestão anaeróbia da fração orgânica dos resíduos, com geração de eletricidade a partir da queima do biogás ou utilização de biocombustível a partir do biometano, este tendo o potencial de substituir os combustíveis fósseis de veículos por gás renovável.

Outro importante potencial reside no coprocessamento, que consiste na separação e blendagem do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), fração não reciclagem e inorgânica do RSU, que hoje já é utilizado em diversas cimenteiras em substituição ao coque (combustível fóssil), para produção de clínquer, utilizado na fabricação do cimento Portland, ou em outros processos industriais e para geração de eletricidade.

O Brasil possui 38 fábricas com licença ambiental para o coprocessamento, mas substitui apenas 16,2% do combustível fóssil por CDR, sendo que Áustria 81%, Alemanha 68,9%, Polônia 62,9%, França 43,7%, Reino Unido 43,5%, Espanha 29,9% e Itália 20,3% (2018). Vale ressaltar, a utilização do CDR, que também pode ser por meio de resíduos industriais (têxtil, pneu, etc.), industriais perigosos e biomassa (carvão vegetal, lodo de esgoto e resíduos agrícolas), está dentre as metas de redução de gases de efeito estufa, sendo que a meta do Brasil para 2050 é substituir até 44% por combustíveis alternativos.

Segundo estudos da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, 2015), o custo do atendimento médico à população afetada pela má gestão do lixo é calculado entre 10 e 20 U$/T (dólares por tonelada) de resíduo sólido urbano (RSU), equivalente a uma média de 75 R$/t (reais por tonelada). Se consideramos todo o lixo não tratado e que pode causar dano à saúde pública, que representa aproximadamente 96% das 79 milhões de toneladas geradas por ano no Brasil, o gasto com a saúde pública perfaz a quantia de R$ 5,6 bilhões de reais por ano, ou R$ 160 bilhões em 30 anos.

Vale ressaltar que os 13 países com uma taxa tratamento térmico de lixo urbano superior a 25% do total gerado, estão também entre os 16 primeiros países no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial. A instalação de usinas de recuperação energética de resíduos permite incomensuráveis benefícios à saúde da população.

O 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que as usinas WTE reduzem em 8 vezes as emissões de gases de efeito estufa quando comparadas com demais formas de destinação dos resíduos, e são a forma mais eficaz para mitigação dos gases de efeito estufa provenientes do metano gerado pelos resíduos biodegradáveis.

Os locais onde as usinas WTE foram implementadas apresentam também as taxas de reciclagem mais elevadas no mundo. No Brasil, elas permitiriam a recuperação de em média 23 kg de metais reciclados para cada tonelada de resíduo tratado. A implantação de usinas nas 28 regiões metropolitanas Brasileiras, com mais de 1 milhão de habitantes, teria potencial de recuperar mais de 800.000 toneladas de metais por ano. Aterros não permitem a recuperação de metais.

As políticas públicas para o desenvolvimento do Waste-to-Energy no Brasil são imprescindíveis nesse cenário, sendo importante que os demais agentes colaborem com as medidas que estão sendo propostas, pois trarão relevantes benefícios econômicos e sócio ambientais para o Brasil, sob pena de continuarmos a desperdiçar a energia dos resíduos e trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e a saúde pública.

Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi. Presidente da ABREN e do Waste-to-Energy Research and Technology Council – WtERT Brasil. Sócio da Girardi & Schmitke Advogados. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Professor da FGV São Paulo no MBA Recuperação Energética e Tratamento de Resíduos. Certificado pela ISWA em gestão de resíduos – status internacional.