Ministro garantiu aos prefeitos retorno do Projeto Minha Casa ,Minha Vida, faltando definir número de unidades e valores

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou no sábado (3) em Hortolândia recursos de R$ 40 milhões para projetos culturais na região de Campinas com base na Lei Paulo Gustavo. Padilha também se comprometeu em levar para o governo federal a proposta do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares) para avaliação dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. O projeto envolve a geração de energia a partir do lixo coletado, assim como apoio aos trabalhadores que desenvolvem ações com material reciclável de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente. O ministro garantiu ainda no encontro com prefeitos da região que o governo federal retomará ainda neste ano o programa “Minha Casa, Minha Vida”, suspenso em 2016. Segundo Padilha, os chefes do Executivo já devem “separar terreno e projeto” para receberem o investimento.

“Viemos aqui anunciar investimentos para a região de Campinas e também tratar de questões nacionais. Essa foi uma semana positiva para o Brasil através da aprovação de projetos importantes do governo federal”, destacou Padilha.

De acordo com o ministro, somente para a área de Cultura serão liberados para a região cerca de R$ 40 milhões, através da Lei Paulo Gustavo, para investimentos na criação de projetos culturais que gerem renda e tirem jovens da situação de crime e da falta de oportunidades.

Em relação à casa própria, Padilha fez questão de destacar que nos próximos dias o governo federal vai concluir a aprovação da Medida Provisória do “Minha Casa, Minha Vida”, que já passou pela comissão mista e agora segue para aprovação dos deputados e senadores. “Só falta definir nas próximas semanas quantas casas por cidade e o valor”, frisou o ministro.

CONSIMARES

A reunião contou com a presença dos administradores municipais que fazem parte do Consimares e de autoridades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O consórcio é formado pelas cidades de Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’ Oeste e Sumaré. A proposta do grupo é construir em Nova Odessa, uma usina que gere energia elétrica a partir do lixo coletado nos sete municípios.

O projeto do Consórcio foi elaborado há três anos e prevê a instalação de uma usina a ser implantada na cidade de Nova Odessa, que gere energia a partir do lixo. A projeção é de gerar 22 megawats de energia elétrica, que representará 40% do que é consumido nas sete cidades. Atualmente, o lixo coletado por este grupo é levado para o aterro sanitário de Paulínia e tem um custo de R$ 150 por tonelada. Diariamente, esses municípios produzem 700 toneladas de resíduos.

O presidente do Consórcio, Maurício Baroni, que também é prefeito de Elias Fausto, destacou que o Consimares desenvolve projetos de pesquisa, soluções e destinação para todos os tipos de resíduos. Há ações de reciclagem, compostagem e a destinação correta de resíduos produzidos na construção civil.

A usina será construída em uma área de 70 mil metros quadrados, localizada a 500 metros da Rodovia Anhanguera, no limite de Nova Odessa e Sumaré por meio de uma concessão. Segundo o coordenador técnico do Consórcio, Antônio Bolagnesi, o projeto já foi aprovado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a concessão é de 40 anos. “O Consimares vai apenas fiscalizar a usina. Todo o material que hoje é enterrado será usado para transformar em energia. É um projeto muito importante para nossa região”, destacou o coordenador.

O ministro Alexandre Padilha garantiu que um cronograma do projeto deve ser estabelecido a partir de uma reunião com os prefeitos em Brasília (DF) no próximo dia 14.

“Vamos poder apresentar isso aos ministérios e, a partir daí, vamos poder ter um cronograma, porque tem que ser feito um leilão, que é organizado pelo Governo Federal. Empresas privadas participam desse leilão e a partir daí o cronograma de execução destas obras”, disse Padilha.

O ministro também destacou a aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova taxa de referência de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento.