Produção e uso de biogás e biometano sustentáveis: abordagens regulatórias e padrões técnicos
A iniciativa Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos foi conduzida pelo projeto EU Climate Dialogues (EUCDs), financiado pela União Europeia, e implementado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN). O projeto tem como objetivo promover a cooperação entre as partes interessadas no Brasil e na União Europeia para impulsionar a produção e o uso sustentável de biogás e biometano, seguindo políticas públicas, abordagens regulatórias e padrões técnicos alinhados com o Acordo de Paris.
Em 2020, o Brasil foi identificado como o quinto maior emissor de metano do mundo, representando 5,5% das emissões globais e apresentando um aumento de 51% entre 1990 e 2019, atingindo 417 MtCO2e/ano. De acordo com os dados do SEEG (2022), o setor de Agricultura lidera as emissões de metano no Brasil, com 14,54 MtCH4 em 2020 (71,8% do total), enquanto o setor de resíduos está em segundo lugar, com 3,17 MtCH4 (15,8% do total). As emissões dos setores de energia e indústria foram mínimas e estão em tendência de queda.
O potencial teórico do país para a produção anual de biogás é de 84,6 bilhões de m³, o que seria equivalente a 40% da demanda nacional de eletricidade ou 70% do consumo de diesel. No entanto, em 2021, o Brasil produziu apenas 2,3 bilhões de m³ de biogás, o que representa 3% do seu potencial teórico. Quanto ao biometano, o potencial teórico é de 121 milhões de m³/dia, mas a produção atual é de apenas 360.000 m³/dia, ou 0,2% do potencial estimado.
Na COP26, o Brasil assinou o “Global Methane Pledge”, comprometendo-se a reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, em comparação com os níveis de 2020. Em 2022, a “Estratégia Federal para o Uso Sustentável do Biogás e do Biometano” e o “Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano” foram estabelecidos para ajudar a cumprir esses compromissos.
Os objetivos do projeto incluem a colaboração com o Brasil para compartilhar políticas públicas bem-sucedidas, conhecimento e conscientização sobre questões relacionadas, tais como:
- A redução das emissões de metano dos setores agrícola e de resíduos, de acordo com os compromissos do Acordo de Paris;
- A definição de uma estrutura regulatória clara para a produção de biogás e biometano, promovendo o compartilhamento de conhecimento e a conscientização;
- Aumentar a conscientização pública sobre o papel do biogás e do biometano na transição energética e na neutralidade climática;
- O uso do biogás e do biometano como alternativas aos combustíveis fósseis, contribuindo para a descarbonização de setores-chave da economia brasileira.
Uma parte integrante do projeto é a identificação e a categorização das principais partes interessadas no Brasil para participar de uma viagem de estudos internacional. Foram avaliadas mais de 290 partes interessadas no Brasil e na Europa, sendo que a Alemanha e a Dinamarca, e o próprio marco regulatório da União Europeia, foram apontados como referências para a avaliação das melhores práticas em políticas públicas de incentivo à produção sustentável de biogás e biometano.
Além disso, também foram desenvolvidos conceitos para workshops, centrados nos principais resultados do relatório de avaliação e na promoção de intercâmbios regulatórios entre a UE e o Brasil. Os locais definidos foram Brasília, São Paulo e Minas Gerais, escolhidos com base no benchmarking e no potencial identificado.
Confira abaixo um resumo sobre os workshops e demais eventos realizados durante a implementação da iniciativa Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos:
IFAT Brasil 2024, em São Paulo
Confira aqui mais informações e as fotos do evento.
Workshop na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte
Confira aqui mais informações e as fotos do evento.
Workshop no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), em Brasília
Confira aqui mais informações e as fotos do evento.
Evento Final da Delegação da União Europeia, em Brasília
Confira aqui mais informações e as fotos do evento.
Relatório de recomendações finais
Confira aqui o relatório completo.
