O coordenador de Captação e Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Paulo Oliveira, se reuniu hoje com o presidente da ABREN, Yuri Tisi, em Brasília, para tratar de uma possível parceria entre as duas entidades. O primeiro passo para esta parceria poderá ocorrer com a participação da ABREN na 77ª Reunião Geral da FNP, prevista para 10 a 13 de março, em Florianópolis (SC).
Reunião Geral da FNP
Tradicional na agenda da entidade, a Reunião Geral é uma oportunidade de parceiros e prefeitos das médias e grandes cidades (60% da população brasileira) se reunirem para discutir pautas comuns. A Reunião Geral inicia com uma programação voltada para Fóruns e Redes de Secretários (10 e 11 de março) – entre eles, o Fórum de Limpeza Urbana, onde o tema Resíduos Sólidos está inserido. Esse formato garante que os gestores municipais possam deliberar sobre os temas na Plenária de Prefeitos (12 e 13 de março).
Taxa do Lixo
Entre os temas que poderão ser levado pela ABREN à FNP – especificamente no Fórum de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos – está a “vinculação da taxa de coleta domiciliar de lixo a uma conta de consumo (conta de água) e não mais ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)”. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), o valor (da taxa de coleta) incluído no IPTU como é atualmente na grande maioria dos municípios, não assegura recursos para que o Poder Público cuide do lixo como deveria, principalmente por não ser um recebível passível de ser dado em garantia para obtenção de financiamento prévio para construção de uma usina de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos ou até mesmo de um aterro sanitário. Na taxa de IPTU não há segurança de destinação direta e nem de pontualidade. “A inadimplência de IPTU é muita alta em todo o país e sem dinheiro assegurado, nenhum prefeito consegue fazer um bom plano de gestão de resíduos. Não consegue fazer uma coleta adequada e muito menos pensar na destinação correta, com a possibilidade de gerar energia a partir do lixo”, alertou Yuri.
Além de discutir a questão da ‘taxa de coleta do lixo’, a Reunião Geral da FNP será um bom momento para a ABREN conhecer o funcionamento da entidade que congrega todas as capitais e principais cidades do país. Será o momento de planejar a inserção de pautas de interesse da ABREN junto as mais de 300 grandes prefeituras do país. “Temos muitos casos positivos de recuperação e aproveitamento energético retirado da fração não reciclável dos resíduos – nacionais e internacionais – que podemos apresentar aos prefeitos da FNP”, completou Yuri.
Antes de confirmar presença na Reunião Geral da FNP, o presidente da ABREN tentará contato com a coordenação do Fórum de Limpeza Urbana e o vice presidente de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos da FNP, ambos ligados à prefeitura de São Luís (MA). Também participaram da reunião, os diretores da ABREN, André Camargo e Cristianne Gonçalves.
