O deputado distrital Leandro Grass (REDE), autor do PL 355/2019 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, recebeu hoje, em seu gabinete, o presidente da ABREN, Yuri Schmitke Tisi, para discutir o Projeto de Lei, que torna: ‘obrigatório o tratamento de resíduos sólidos no Distrito Federal por processos biológicos’.

Incineração vedada no Distrito Federal
No 2º artigo do projeto de autoria do deputado, tanto os aterros sanitários quanto a incineração dos resíduos sólidos orgânicos são “vedados por força desta lei”. Também no artigo 4º, o processo de incineração é mencionada, quando o autor da lei prevê que a vedação prevista no artigo anterior será imediata, ou seja, “implementada a partir da publicação desta lei”.

A Lei foi aprovada em novembro de 2019 e enviada para sansão do governador Ibaneis Rocha Barros. No entanto, o PL 355/2019 foi vetado integralmente pelo governador do DF por “questões financeiras”. Porém, existe a previsão de derrubada do veto, provavelmente na próxima semana no plenário da Câmara Leslativa.

Leandro Grass
Leandro Grass, 35, candango, é professor de Ensino Médio. Sociólogo e Mestre em Desenvolvimento Sustentável. Doutorando em Gestão Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Na área do Meio Ambiente, além do PL 355/2019, é autor da Lei 6.322, que até junho de 2020, substituirá as sacolas plásticas pelas biodegradáveis no âmbito do Distrito Federal. Na Câmara Distrital do Distrito Federal, Leandro Grass é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; e da Frente Parlamentar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Incineração de Resíduos
Ao final de mais uma hora de reunião, o presidente da ABREN solicitou ao deputado a reanálise dos termos do Projeto de maneira a flexibilizar a proibição do uso de incineradores de resíduos no Distrito Federal. Yuri Tisi afirmou que as usinas de tratamento térmico de resíduos são uma boa opção para o Distrito Federal, desmitificando a ideia de dano ao meio ambiente, à coleta seletiva de lixo e aos cofres públicos. Distorções estas sobre o assunto que, entre outros fatores, podem ter contribuído para o veto do governador. Após a derrubada do veto, o deputado Leandro Grass abriu a possibilidade de construção de um novo Projeto de Lei adequando a legislação para ampliar o leque de possibilidades do tratamento biológico dos resíduos sólidos.

Durante a reunião Yuri Schmitke Tisi explicou ao deputado candango que a função da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) é atuar também junto ao Poder Legislativo em suas esferas federal, estadual e municipal, esclarecendo sobre as opções tecnológicas disponíveis no mundo moderno para a correta destinação de resíduos (lixo).