O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reuniu hoje (20) com a diretoria da ABREN, por meio de videoconferência, para discutir alternativas para implantação do Waste-to-Energy (WTE) no Brasil. O Ministro participou da reunião a partir de seu gabinete, em Brasília. Sua equipe e membros da Diretoria da ABREN participaram de diversos pontos do País.
O presidente da ABREN, Yuri Schmitke, ressaltou ao ministro que a utilização da parcela não reciclável de resíduos domésticos e industriais para a produção de energia já é realidade em diversos países da União Europeia, Estados Unidos, Coréia do Sul, Japão, China, Índia, entre outros. “No mundo, existem mais de 2.400 usinas WTE em operação, localizadas nos centros de cidades como Paris, Munique, Viena e Tóquio por serem usinas limpas e que não incomodam os moradores por causa de seus modernos filtros” explicou.
Uma usina WTE gera, em média, de 460 a 600kWh de energia elétrica por tonelada de RSU. Se o país destinasse 35% dos RSU para usinas de tratamento térmico (WTE), o Brasil poderia gerar aproximadamente 1.300 GWh/mês, montante suficiente para o consumo de 3,29% da demanda nacional de energia elétrica, ressaltou Yuri. Ele destacou que as usinas WTE tem três grandes vantagens: não é poluente, se situa no centro de carga e possui baixíssimo nível de intermitência, principalmente quando comparado com as fontes renováveis eólica e solar, por exemplo.
As usinas de tratamento térmico de resíduos (WTE) são usinas mais limpas que biomassa e fóssil, tem fator de capacidade de 79 a 93% e se conectam no sistema de distribuição, gerando uma grande economia nos custos de transmissão. São atributos de uma mesma fonte de energia elétrica que nenhuma outra fonte possui, resumiu o presidente da ABREN.
Preço da Energia Elétrica WTE
Segundo estudos da ABREN, o preço médio da energia elétrica produzida pelas usinas de tratamento térmico de resíduos deve ficar entre R$ 350,00/MWh a R$ 550,00/MWh. O valor estipulado pela portaria MME 65/2018, projetando valor de R$ 561,00/MWh (VRES) foi superado por estudos técnicos mais atualizados, inclusive pela Empresa de Pesquisa de Energia do Ministério das Minas e Energia, através da Nota Técnica EPE-DEA-IT-003/2020, de 06 de abril de 2020, que estabelece um valor de R$ 450,00/MWh.
Custo Evitado com WTE
Durante a reunião virtual, foi apresentado pela ABREN, estudo da pesquisadora Leontina Pinto, da Engenho Consultoria, sobre o Custo Evitado ou redução no impacto orçamentário, especialmente na Saúde Publica, transporte do lixo e transmissão de eletricidade. Com base no estudo, Yuri Schmitke afirmou ao ministro Bento Albuquerque que o preço da energia produzida pelas usinas de WTE poderia alcançar o custo real de R$ 33,00/MWh, ao se considerar o Custo Evitado pelo processo de combustão mass burnin. “Este valor representaria de fato um valor muito abaixo dos valores referencias de outras fontes de energia, incluindo as fontes que mantém subsídios para a sua produção”, concluiu.
Ao considerar a eliminação do custo do transporte dos resíduos para aterros, que em algumas cidades têm que percorrer mais de 90 km para alcançar um aterro onde possa lançar o seu lixo (R$ 300,00/MWh); a diminuição das despesas causadas ao causam no Sistema de Saúde Pública pelas diversas doenças provenientes desses aterros (R$ 80,00/MWh); e finalmente com a brusca diminuição do custo da transmissão de energia elétrica, uma vez que as usinas WTE são conectadas no centro de carga, diretamente na rede de distribuição (R$ 37,00/MWh); resultará numa economia ou Custo Evitado de R$ 417,00/MWh para os cofres públicos, concluiu o presidente da ABREN.
Grupo Lara
Daniel Sindicic, membro do Conselho Deliberativo da ABREN e presidente do Grupo Lara, que tem um projeto em licenciamento de uma das dez maiores usinas de WTE do mundo, no estado de São Paulo, explicou que espera que a “receita da sua usina venha da taxa municipal do lixo e da venda de energia elétrica” além de receitas acessórias como energia térmica, escória e recicláveis. Daniel Sindicic disse que espera do Poder Publico brasileiro a oportunidade de “colocar a energia que produzir no mercado brasileiro de forma justa e clara”.
“Não iremos impactar o consumidor final. É uma boa oportunidade para investir. Mas precisamos ter segurança jurídica e certeza de um preço mínimo”, resumiu o empresário que deve investir R$ 1 bilhão de reais no projeto da Usina WTE de Mauá, destinada a oferecer tratamento térmico para o RSU de uma população de mais de quatro milhões de habitantes da região sudeste da capital paulista. A URE Mauá terá duas caldeiras de incineração mass burning por grelhas móveis da empresa alemã Standardkessel-Baumgarte.
ABREN: três alternativas para viabilizar WTE no Brasil
Após defender o conceito de WTE no Brasil, o Presidente da ABREN apresentou ao Ministro e Secretários do MME três sugestões alternativas para a viabilização de projetos de usinas WTE no país: 1. Leilão Regulado dedicado/exclusivo à fonte de tratamento térmico de resíduos e biodigestão anaeróbica para produção de biogás; 2. Imediata reformulação da Portaria nº 65/2018, que ainda mantém um valor desatualizado para o megawatt hora da energia proveniente de tratamento térmico e não obriga as distribuidoras a adquirem a energia compulsoriamente; 3. A abertura antecipada do Mercado Livre para a energia produzida por usinas WTE, para julho de 2021 . Ao explicar as alternativas, o presidente da ABREN deu sua preferência sobre esta questão. “Chamada publica seria o melhor modelo, com um VRES real, conforme já calculado pela Empresa de Pesquisa Energética em abril de 2020”, sugeriu.
Ministério de Minas e Energia
Após ouvir o presidente da ABREN e o conselheiro Daniel Sindicic, o ministro Bento Albuquerque disse que “no cenário de preparação para sair da crise causada pela pandemia do COVID 19, a proposta de WTE tem participação significativa. A energia proveniente do WTE faz parte das tecnologias que podem mais facilmente ser implementadas na retomada do crescimento. O momento favorece a opção por esta fonte de energia. O WTE é bem visto por este Ministério”. E recomentou a sua equipe a continuidades dos estudos, com a inclusão do Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional em busca de uma definição para a questão econômica e de segurança jurídica para a nova modalidade de produção de energia elétrica.
O secretario de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros, reconheceu que “já estamos analisando as propostas apresentadas, bem como outras, com o objetivo de que a fonte faça parte da matriz energética brasileira”. Reive Barros disse que assim que realizar as novas reuniões internas e com outros ministérios, chamará a ABREN – virtual ou presencialmente – para discutir a conclusão técnica destes estudos. O secretário do MME assumiu o compromisso de apresentar em breve espaço de tempo, “algumas opções do ponto de vista comercial, tanto no mercado regulado quando no mercado livre”.
Ainda como parte da equipe do Ministério das Minas e Energia, participaram da reunião virtual o chefe de gabinete do Ministro, Roberto Bueno, o Secretário de Energia Elétrica, Rodrigo Limp e o diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, André Osório. Pela ABREN, participaram o Vice-Presidente, Rubens Aebi, a Diretora de Relações Governamentais, Cristianne Gonçalves e o Diretor Institucional, André Camargo.
