Na última segunda feira (01), a Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF promoveu um Webinar para discutir o tema: Tratamento Térmico de Resíduos no Contexto da Covid-19: Perspectivas e Soluções Sob os Aspectos Jurídico-Regulatórios. O evento teve o apoio da ABREN.
Foi o oitavo Webinar que a Associação Brasileira de Recuperação Energética de (ABREN) participou como organizadora ou apoiadora durante o período da Pandemia do Covid-19. No último seminário virtual, realizado há duas semanas pela ABREN, foram contabilizadas mais de 1.500 inscrições.
Segundo o presidente da ABREN, Yuri Schmitke, 36,2% dos resíduos hospitalares são destinados a aterros ou lixões sem nenhum tratamento, colocando em risco a saúde pública, o que tende a se agravar mais ainda com a pandemia da Covid-19. Além disso, o isolamento social resulta em um inesperado aumento da ordem de 15 a 20% nos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), o que tende a ser outro problema grave em razão da inexistência de coleta diferenciada para as pessoas que estão em internação domiciliar com a Covid-19 confirmada. Aliado a um grande montante de RSU que não se sabe ao certo se estão contaminados, há grave risco de contaminação dos profissionais de coleta de lixo.
Segundo Schmitke, a melhor solução para a destinação dos RSU pós-reciclagem é o tratamento térmico, que pode ser por meio da incineração, gaseificação ou pirólise, gerando energia limpa e renovável ao invés de desperdiçar tais materiais e causar risco de contaminação do meio ambiente. Ressalta ainda que a reciclagem se encontra suspensa em muitos locais do mundo em razão do risco de contaminação, o que tende a agravar a disposição destes resíduos no meio ambiente. Para buscar uma solução, a ABREN endereçou um extenso trabalho para os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, objetivando reduzir o gasto anual de saúde de R$ 1,5 bilhões, causado por pessoas que tiveram exposição inadequada com os RSU (ISWA, 2015).
OAB DF
Para o organizador do evento, Guilherme Coelho, da OAB DF, “é essencial que a OAB traga para a sociedade a reflexão sobre a necessidade de destinarmos de forma correta os nossos resíduos. A ABREN vem à nossa Comissão mostrando que além do aspecto sanitário, estamos perdendo recursos importantes ao não racionalizarmos a destinação dos nossos resíduos. Esta constatação de que precisamos cuidar do lixo que produzimos é ainda mais premente e importante na escalada da ameaça por pandemias como a que vivemos hoje em dia”.
Palestrantes:
Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi. Mestre em Direito pelo UniCEUB, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) e presidente do Waste to Energy Research Technology (WTERT Brasil).
José Valverde. Coordenador Executivo do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Ambiental e Professor da PUC/SP.
Rogel Martins Barbosa. Doutor em Direito dos Resíduos pela Universidad del Museo Social Argentino e Membro do Núcleo Acadêmico da ABREN.
Antônio Fernando Pinheiro Pedro. Bacharel em Ciências Jurídicas pela USP, titular da Pinheiro Pedro Advogados e Consultor Jurídico da ABREN.
Mediador:
Guilherme Coelho. Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF, membro da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da OAB.
Conteúdo
O Webinar “Tratamento Térmico de Resíduos no Contexto da Covid-19: Perspectivas e Soluções Sob os Aspectos Jurídico-Regulatórios” organizado pela Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF, com apoio da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), com cinco advogados de notório saber sobre o tema, foi realizada pela plataforma Zoom.
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