A ABREN se reuniu hoje (07) pela segunda vez com o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Tiago Barral, para discutir formas de contratação das usinas de recuperação energética, conhecidas como waste-to-energy (WTE), buscando equalizar a necessidade de se desenvolver esta fonte sem criar distorções de mercado.
Por meio da atuação setorial e do Waste to Energy Research Technology Council – WtERT Brasil, a ABREN tem desenvolvido estudos e propostas para o desenvolvimento do waste-to-energy (WTE) no Brasil, fonte de energia limpa que reduz em 8x as emissões de gases de efeito estufa proveniente do metano dos resíduos orgânicos urbanos (lixo), elimina o risco de contaminação da água potável disponível no planta na operação de aterros e, mais importante, elimina o gasto da saúde pública com as pessoas que tiveram contato inadequado com o lixo urbano, que hoje está na casa de 1,6 bilhões por ano (ISWA, 2015).
Nesse sentido, a EPE se manifestou no sentido que está em interação com o MMA, PPI, MME, e MDR na discussão de como construir um caminho viável para conciliar WTE e integrar dentro do panorama de solução para o setor de saneamento. Segundo Tiago Barral, devermos “integrar dentro do conceito de modernização do setor elétrico, evitando subsídios cruzados.”
Barral também ressaltou que se deve “buscar uma solução de contratação de energia lastro, tendo em vista a abertura do mercado livre e a tramitação do PLS 232/2016.” Com a aprovação deste projeto de modernização de energia elétrica, “será possível viabilizar usinas WTE por meio da contratação de energia lastro, com possibilidade de complementação entre mercado livre e regulado”, conforme ressaltou Mario Menel.
Segundo Barral, “o BNDES tem oferecido mais flexibilidade com relação a necessidade de contratos de longo prazo como garantia”. Ainda que não se tem uma definição entre separação de lastro e energia, a energia lastro vai ajudar a contratar a fonte, podendo ser complementada por debêntures verdes, trazendo assim outras possibilidades de financiamento, conforme apontou Mario Menel.
Antonio Bolognesi ressaltou que “o impacto tarifário que poderia resultar dos cinco primeiros projetos de usinas WTE é marginal e desprezível, considerando os benefícios que essa fonte necessita.” Segundo Daniel Sindicic, e também CEO do Grupo Lara, “existem em torno de 130 a 150 MW de potência instalada em projetos de usinas WTE, sendo necessário incentivar para que os mesmos possam ocorrer para que se inicie um mercado no Brasil.
Como resultado da reunião, a ABREN se prontificou a apresentar informações e aperfeiçoar estudos já realizados para que a EPE possa trabalhar em uma análise de custo e benefício, “competente hoje indispensável de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a tomada de decisão em matéria de planejamento e construção de uma política pública eficiente e sustentável”, afirmou o Yuri Schmitke. A perspectiva é que o estudo possa contemplar uma análise mais aprofundada custos evitados na transmissão de energia elétrica, transporte do resíduo e na saúde pública, mote indispensável para a tomada de decisão sobre essa questão.
Estiveram presentes também pela EPE Helena Motta, Luciano Bastos e Guilherme Fialho, e pela ABREN o seu Presidente do Conselho, Mario Menel, Presidente Executivo Yuri Schmitke, Vice-Presidente do Conselho Antonio Bolognesi, Vice-Presidente Executivo Rubens Aebi, o Conselheiro e Vice-Presidente do WtERT Brasil Daniel Sindicic, e o Conselheiro e Coordenador do WtERT Brasil Flavio Matos.
