Ocorre hoje (11) reunião histórica entre o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e diversas entidades e representantes de empresas de recuperação energética de resíduos, cujo propósito foi discutir sobre os critérios de contratação dos Leilões A-5 e A-6.
Participaram o Secretário Nacional de Saneamento Pedro Maranhão (MDR), Secretário de Qualidade Ambiental André França (MMA) e Secretário de Planejamento Energético Paulo Cesar (MME), e representando a Empresa de Pesquisa Energética (PE), Erik Eduardo Rego. Participaram também presidentes de associações, como Yuri Schmitke (ABREN), João Gianesi (ABLP), Luiz Gonzaga (Abetre), Carlos Silva (Abrelpe), Márcio Mateus (Celurb), Joaquim Maia (representando ABEMI), e pelas empresas Ismar Assaly (Orizon), Artur Oliveira (Ciclus Ambiental), Carlos Villa (Solvi), Marco Peraceli (B&W Volund).
Segundo o Secretário de Planejamento Energético do MME, “estão sendo analisados os critérios de habilitação e contratação para o leilão A-5 e A-6 em setembro de 2021, sendo que a conclusão das diretrizes será feita na semana que vem, e em seguida a Portaria será publicada, onde serão dispostas condições sobre comprovação do combustível e demais requisitos de habilitação.” Também afirmou que “alguns projetos de gás de aterro contratados no passado tiveram garantia física reduzida e penalidades por não terem conseguido entregar a quantidade contratada”.
André Luiz França, Paulo Cesar, representante do MME e Yuri Schmitke.
O Secretário André França apresentou mapa sobre as áreas onde os aterros são proibidos por conta dos Aeroportos (10km de distância), e ressaltou também a necessidade de diálogo. Veja o mapa abaixo:
Luiz Gonzaga, Pedro Maranhão e sua equipe, André Luiz França e Yuri Schmitke.
Yuri destacou a atuação da Coalizão Valorização Energética de Resíduos, composta pela ABREN, WtERT Brasil, ABIMAQ, ABEMI, ABGD, SOBRATEMA, COGEN, ABERH, ANIP e CervBrasil, e a “necessidade de diálogo com as demais entidades para impulsionar políticas públicas para o desenvolvimento da recuperação energética de resíduos no Brasil.”
Schmitke também destacou o Projeto do Grupo Lara, “URE com 80 MW de potência instalada, capacidade de tratamento de 3.000 ton/dia de RSU e já licença ambiental prévia emitida, sendo um dos projetos que serão habilitados no Leilão.” Enfatizou a “necessidade de uma contratação única com concessão municipal de gestão de resíduos e venda de energia elétrica a longo prazo (leilão), a importância de vigência do CCEAR de 30 anos para que haja prazo necessário de amortização para um preço de energia de R$ 550,00/MWh a R$ 650/MWh, a depender do porte da usina.” Por fim, Schmitke ressaltou a “importância de formas alternativas para a comprovação de combustível.”
Carlos Villa, Presidente do Conselho da Solvi, falou sobre a reelvância da reunião com a presença de três Secretários, falou da atuação da Solvi em todo o Brasil e na América Latina, e destacou a importância de incineração no Brasil. Vila enfatizou “a necessidade de se criar um grupo de trabalho para o desenvolvimento de recuperação energética no Brasil.”
Carlos Silva (Abrelpe), falou sobre a grande importância dos leilões A-5 e A-6 para a contratação da energia de resíduos como pressuposto para viabilizar os propósitos da Portaria Interministerial nº 274/2019, especialmente para a destinação ambientalmente adequada de RSU. Destacou a realização do atlas da recuperação energética em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Secretário Pedro Maranhão sugeriu a criação de grupo de trabalho entre os Ministérios e as associações setoriais de resíduos, ao que foi endossado por todos os presentes. “Trata-se de um grande avanço e um marco histórico que irá permitir alicerçar as bases para a criação de um mercado robusto de recuperação energética no Brasil nos próximos anos”, destacou Schmitke.
