De forma inédita, um leilão para suprimento do mercado regulado terá resíduos sólidos urbanos, que engloba os projetos de geração termelétrica a partir do lixo, entre as fontes energéticas. O leilão de energia nova A-5 (que inclui usinas que entram em operação comercial em até cinco anos) será realizado em 30 de setembro, de acordo com a Portaria nº 10 de 30/04/2021 do Ministério de Minas e Energia.
Além dos resíduos sólidos urbanos, o certame terá a participação de empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solares, termelétricos a biomassa, carvão mineral nacional e gás natural, com período de suprimento variando entre 15 e 25 anos. Porém, os lances destinados aos projetos de recuperação energética de resíduos serão separados das demais fontes.
Recuperação energética é alternativa aos aterros sanitários
A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), que representa o setor, informou ao Valor Econômico que foram cadastrados no leilão 12 projetos, distribuídos nos Estados de São Paulo (254 MW), Rio de Janeiro (31 MW) e Paraná (30 MW), totalizando 315 MW de potência instalada. Para a entidade, a venda antecipada de energia, por meio do sistema de leilão, estimula o mercado, pois permite o financiamento de projetos de grande porte.
Vale lembrar que o novo marco regulatório do saneamento, sancionado em 2020, abre caminho para novos contratos de concessão para o tratamento dos resíduos e prevê a possibilidade de o custo da gestão do lixo ser incluído nas tarifas de tratamento de água e esgoto sanitário.
Esse incentivo é essencial, pois além de gerar energia limpa, também reduz um grave problema urbano, que são os aterros sanitários e suas consequências para a saúde e o meio ambiente. Segundo a Abren, hoje 96% dos resíduos sólidos no Brasil ainda são destinados diretamente a aterros, sem reciclagem ou tratamento.
