Projeto de Planta de Waste-To-Energy no Brasil com alta eficiência mediante consumo de pequena quantidade de gás natural ou biogás. Artigo apresentado no XXIV SNPTEE – SEMINÁRIO NACIONAL DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, em 25 de outubro de 2017, em Curitiba PR

RESUMO: Usinas que geram energia elétrica a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), conecidas como WTE (Waste-to-Energy), são utilizadas na maioria dos países desenvolvidos, tendo como finalidade propiciar o aproveitamento energético e eliminar os aterros e seus impactos insustentáveis e devastadores ao meio ambiente.

Com o objetivo de viabilizar a implementação de usinas WTE no Brasil, apresentam-se propostas para incremento da geração de energia com utilização de usina híbrida com Ciclo Combinado Otimizado (CCO), criação de um novo marco regulatório e uma política de desoneração fiscal e de encargos incidentes sobre a comercialização da energia.

INTRODUÇÃO: Usinas que geram energia a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), conhecidas pela sigla inglesa WTE (Waste-to-Energy), são usadas na maioria dos países desenvolvidos, tendo como finalidade principal propiciar o aproveitamento energético, que de outra forma seria desperdiçado, bem como eliminar os aterros e seus impactos insustentáveis e devastadores ao meio ambiente, tais como: (i) contaminação dos mananciais aquíferos com chorume; (ii) emissão de metano na atmosfera; (iii) uso de enormes áreas junto as grandes cidades; (iv) necessidade de um novo aterro há cada 20 ou 30 anos. Em países mais avançados como Alemanha, Suécia, Suíça, Holanda, França, alguns Estados nos EUA, Japão e outros, embora tenham atingido elevadas taxas de reciclagem, ainda resta grande volume de RSU pós-reciclagem que precisa de um método de destinação final seguro, e ambientalmente superior aos aterros, sendo que usinas WTE já se tornaram tradição e mesmo uma obrigação legal para certos tipos de RSU, como estabelece a Diretiva Europeia 2008/98/CE, e suas derivadas, como mostra a Figura 1.

A energia elétrica gerada por usinas WTE, quando vendida pelos preços normais, ou mesmo com incentivos existentes em países desenvolvidos, não é suficiente para cobrir os custos de CAPEX e OPEX, muito maiores do que outras termelétricas. Sempre há um custo a ser coberto pela comunidade na forma de uma taxa de lixo (tipping fee). A viabilidade econômica de usinas WTE no Brasil é pequena devido ao valor reduzido que as prefeituras cobram para o tratamento dos RSU, uma fração do que se paga em países avançados, mesmo que se considere a venda da energia elétrica nestes custos, pois sua eficiência elétrica é baixa, em torno de 22% para usinas WTE convencionais (2,8,9).

O objetivo deste trabalho é apresentar uma maneira de melhorar a viabilidade das usinas WTE no Brasil, através do aumento da geração de energia elétrica, com maior eficiência e sem elevação significativa de CAPEX, sem onerar as prefeituras e, se necessário, introduzir alguns incentivos sobre a venda desta energia que, como veremos, reduzem o grande impacto ambiental causado por aterros sanitários. Ver artigo completo

Sergio Guerreiro
WtERT Brasil;

Yuri Schmitike Tisi,
Giraldi Advogados