A associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST) do Estado do Paraná, organizou Webinar com o tema “O Futuro do Saneamento no Paraná”, nos dias 03 e 04 de dezembro.

1º Dia de evento:

No primeiro dia de evento, Charles Carneiro, PHD e Coordenador de Projetos Sustentáveis da SEDEST, deu as boas-vindas aos palestrantes e participantes, mediando com maestria as palestras e o debate ao final do painel.

A abertura oficial do evento foi feita pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, que, ao felicitar os palestrantes e internautas, ressaltou a necessidade de se consolidar no Estado os incentivos e consórcios intermunicipais para encorajar os arranjos locais e regionais voltados à otimização dos projetos de energias renováveis. O Secretário noticiou em primeira mão o lançamento em breve no Estado do projeto “Descomplica da Energia Sustentável”, que terá como foco central o gerenciamento das iniciativas em energias renováveis, com os incentivos e financiamentos necessários à sua consolidação.

João Arthur Mohr, representando o Presidente da Federação de Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), ressaltou que a instituição tem grande interesse em contribuir ao tema das energias renováveis no Estado, colocando-a à disposição para disseminar o tema entre seus associados e buscar parcerias no setor privado para a concretização dessa importante agenda de desenvolvimento local. João ressaltou, no entanto, “a importância de garantir segurança jurídica ao setor privado”.

Com a palavra, o Presidente da ABREN, Yuri Schmitke, brindou os participantes com uma palestra acerca do Marco Legal do Saneamento e suas soluções para os municípios, destacando a necessidade de os municípios atuarem por meio de Parcerias Públicos Privadas (PPPs), em cumprimento ao que estabelece à legislação vigente.  Yuri também destacou a possibilidade de cobrança da tarifa para o tratamento de resíduos na conta de consumo de água; a regionalização com a formação dos consórcios públicos e a obrigatoriedade de cobrança da tarifa integral sob pena de renúncia fiscal.  Yuri pontuou ainda que “o novo marco do saneamento, quando bem utilizado para o tratamento adequado dos resíduos sólidos, possibilitará ao País minimizar o gasto de R$ 2,7 bilhões por ano no tratamento de pessoas que tiveram contato inadequado com o lixo urbano.

Em sua palestra, Thomas Strasser, Diretor da Fundação EZUTE, tratou da “Estruturação das PPPs municipais de resíduos sólidos urbanos” e esclareceu que “as Parcerias Público Privadas (PPPs) preveem um contexto de longo prazo de parceria entre um ente público e um ente privado, sempre com maior risco ao último, vez que a ele ficam atreladas questões inerentes ao desempenho face à implementação do escopo contratado”. Strasser ressaltou que o ponto crítico das iniciativas de PPPs diz respeito à organização do projeto propriamente dito, em geral feito por meio de uma comissão específica montada para essa finalidade. O palestrante também demonstrou aos participantes as diferenças entre as concessões comuns – aquelas feitas com base na lei geral das concessões (Lei nº 8.987/95), as concessões patrocinadas e administrativas – as que são justamente realizadas por meio da Lei das PPPs (Lei nº 11.079/04).

Finalizando o ciclo de palestras do dia, Victor Borges, Presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Municipais (RNCP), tratou sobre os “Benefícios da Formação dos Consórcios Municipais”, tendo destacado a realização recente do Congresso Nacional de Consórcios Públicos e da satisfação pela convocação da RNCP para participar ativamente nas campanhas de prevenção ao COVID-19 no nível local, já como um corolário da implementação local do marco do saneamento.

Victor asseverou ser imprescindível que a regulamentação da lei do saneamento seja efetivada, o quanto antes, para destravar vários convênios, a exemplo do da FUNASA. Nessa direção, o palestrante ponderou ser absolutamente necessário aproximar os diferentes atores que comporão o sucesso nos arranjos dos consórcios públicos, em especial os que atuam na área financeira, como a Caixa Econômica e o BNDES. “É primordial que todos os atores falem a mesma linguagem para a definição, o aprofundamento e a implementação dos modelos de consórcios públicos”.

Na sessão de debates, Charles Carneiro desafiou os palestrantes com diversas perguntas, tendo indagado, em especial, sobre como sensibilizar os políticos a resolverem a questão do lixo urbano, e se será realmente possível realizar a extinção dos lixões até 2024 como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A essas indagações, Yuri Schmitke respondeu ser essencial confeccionar um Plano de Comunicação robusto que alcance, antes de tudo, os cidadãos a respeito da importância do tratamento adequado de resíduos sólidos urbanos e o comportamento individual desejável da população nessa direção. Yuri também ponderou que a “meta 2024” é difícil, mas não é impossível, ao que acrescentou que “os aterros sempre se farão presentes, mas em um futuro próximo, receberão apenas rejeitos, como uma última camada restante dos resíduos, após o seu tratamento adequado mediante compostagem e em usinas Waste-to-Energy.

Sobre o tema, Victor Borges destacou que o Ministério Público tem efetivado parcerias por meio da formação de consórcios com cooperativas, o Estado e o Município para a extinção do lixões em alguns Estados, citando como exemplo de sucesso o consórcio para essa finalidade implementada no Estado de Sergipe.

2º Dia de evento:

No segundo dia do evento, que tratou de “Rotas tecnológicas para o setor de saneamento”, Rubens Aebi, Vice Presidente da ABREN foi o moderador, tendo dado as boas-vindas aos palestrantes e participantes, passando a palavra para Cicero Bley Jr, que abriu oficialmente o evento.

Cicero Bley, CEO da Bley Energias, cumprimentou os organizadores do evento e mencionou que a própria realização de um evento dessa natureza já demonstra a importância do tema. Sobre o escopo dos desafios em pauta, Cícero ponderou que “para além das possibilidades positivas para o setor oriundas do marco do saneamento, há também o marco do gás natural e o do biogás, igualmente benéficos para os avanços necessários no tratamento de resíduos no Brasil”

Com o tema “Novas perspectivas para o tratamento de efluentes-projetos com a Alemanha”, Andreas Grauer, Diretor da SIMILAR – Tecnologia e Automação, substituiu o Dr. UWE Menzel, por razões de saúde. Andreas ressaltou a implementação da plataforma de tecnologia ambiental REE, que une as indústrias que tem tecnologia disponível e os clientes que dela necessitam, ao que ressaltou a existência de tecnologias e investimentos estrangeiros potenciais que podem ter o Brasil como destinatário, “em especial para tratamento de efluentes e na área de energia, a exemplo da criação do Observatório Socioambiental de Bonito, para o incentivo de projetos de produção mais limpa”. Andreas também destacou ser salutar o aprimoramento das parcerias acadêmicas entre as universidades alemãs e as brasileiras, a exemplo da que já existe entre as Universidades de Stuttgart e da Universidade Federal do Paraná.

Na sequência, o Conselheiro da ABREN Flávio Matos, MSc. (França), palestrou a respeito de “Mitos e realidades sobre Waste to Energia e Economia Circular”. Flávio pontuou que “enquanto os países desenvolvidos já adotam as melhores tecnologias para o tratamento adequado dos resíduos por meio da utilização de usinas WTE, a grande  maioria dos países em desenvolvimento ainda se encontra nos primórdios dos debates sobre o tema, em um estágio de relutância injustificada a respeito dos benefícios e atributos positivos inerentes às usinas WTE no tratamento adequado dos resíduos.”

Flávio também destacou a Diretiva da União Europeia 851/2018 relativa a resíduos que estabelece que a “a partir de 1 de janeiro de 2027, os Estados-Membros só podem contabilizar como reciclados os bioresíduos urbanos que entram no tratamento aeróbico ou anaeróbico se, nos termos do artigo 22, tiverem sido objeto de recolha seletiva ou de separação na fonte”

Por fim,  Flavio ressaltou a necessidade de uma localização correta das usinas de WTE, ao que descreveu em detalhes aos participantes os mitos relativos à instalação das usinas WTE. Confira os mitos identificados pelo palestrante:

• Mito 1: Incompatibilidade entre WTE  e Reciclagem
• Mito 2: É possivel atingir Lixo-Zero (em Aterro) sem usinas WTE
• Mito 3: Os RSU do Brasil não são adequados para incineração
• Mito 4: Diminuição do PCI com aumento da reciclagem
• Mito 5: As usinas WTE não produzem energia renovavel
• Mito 6: Baixa eficiencia energética das As USINAS WTE
• Mito 7: As usinas WTE destroem os empregos dos catadores
• Mito 8: As usinas WTE poluem e liberam gases danosos
• Mito 9: As usinas WTE produzem cinzas toxicas que contaminam o meio ambiente
• Mito 10: As usinas WTE são uma ameaça à saude das comunidades vizinhas
• Mito 11: As usinas WTE estão sendo proibidas na Europa

Com o tema “Gaseificação em leito Fluidizado para tratamento de resíduos com baixo PCI, Reges Dias, MSc., Diretor da Ember Lion Brasil, ressalta que “hoje a sua empresa, a Ember Lion, tem como objetivo principal reciclar o máximo de resíduos e enviar tudo aquilo que for rejeito para a recuperação energética”.  Reges esclarece que, no escopo de rejeito, tem-se em geral: lodo, plástico, chorume de RSU (gaseificação). Destacou que as tecnologias adotadas pela empresa incluem a recuperação energética de rejeitos; a reciclagem, a pirólise (uso do CDR) e o envolvimento com associações de reciclagem; sempre com uma grande flexibilização dos materiais.

Athayde Leite, CEO da PlanET Brasil e Diretor da PlanET Biogas Global, palestrou sobre as “Perspectivas para o Desenvolvimento do Biogás e do Biometano”, destacando que o mundo vem inovando na utilização do biogás, democratizando as tecnologias de produção de biogás e biometano, independentemente das condições climáticas locais. Athayde ressaltou que hoje em dia o biometano já faz parte das nossas vidas, “a exemplo dos ônibus que já circulam com biometano, o que nos deixa orgulhosos”. Falou da flexibilidade da utilização de biogás e biometano e enfatizou a segurança energética afeita a essas tecnologias. O foco na produção do biogás e sua transformação em biometano, sua substituição ao diesel e ao gás natural, sua utilização para geração de calor ou produção termelétrica, demonstram a versatilidade da produção do biogás, abrindo um leque de possibilidades para sua utilização.

Athayde chama a atenção para a necessidade da universalização desse tipo de tecnologia e serviços, por se tratar de tecnologias de autossuficiência. Por fim, Athayde destacou a alta rentabilidade dos projetos no setor, a redução dos custos internos, a garantia de produção de energia durante o ano todo, tornando o País muito competitivo, bem como a importância de programas de governo como o RENOVABIO.

Iniciado os debates, o anfitrião Rubens Aebi, perguntou ao palestrante Flavio Matos se há uma meta de WTE a ser atingida no mundo. Flavio destacou que não há meta para WTE, há meta para desvio de resíduos de aterro (abaixo de 10% em 2035 pela diretiva da EU), e também metas de reciclagem e compostagem – com meta de 65% para o ano de 2035 na Europa – em cima do material efetivamente reciclado (esclarecendo que no máximo 80% dos materiais podem ser reciclados), e metas de diminuição dos impactos de GEE). Flávio pontuou que “as usinas  WTE contribuem para todas essas metas”.

Regis Dias, ao ser indagado sobre a aplicação comercial dos resíduos tratados pela sua empresa Ember Lion, destacou que “há aplicação comercial para tratar resíduos, existindo cerca de 100  plantas instaladas, muitas operando e funcionando, com o tipo de resíduo oriundo do lodo (que pode ser tirado do RSU)”

Andreas, indagado sobre como estão os principais desafios para fazer parcerias entre as universidades Alemanha/brasil, “pontua que a multiplicação de Projetos REE é a melhor aposta para aproximar e divulgar as tecnologias ambientais”. Andreas também enfatizou sentir falta de incentivos financeiros para projetos de energia limpa no Brasil ao comentar que “falta muito incentivo no Brasil, ao contrário do que se vê nos países da Europa, especialmente na Alemanha”.

Sobre a expansão da empresa PlanET Brasil, Athayde Leite esclarece que “já existem 5 filiais da empresa no mundo e que, aqui no Brasil, entre outras iniciativas, a empresa é curadora da instalação de uma indústria de biometano no Estado de Goiás”. Athayde pontua que o que trará mais projetos ao Brasil é, em resumo, a viabilidade econômica financeira do País.

Confira mais detalhes sobre os participantes e tenha acesso dos vídeos dos dois dias de evento:

Transmissão ao vivo pelo YouTube:

1º dia: https://youtu.be/Nc2WRAPgK20
2º dia: https://youtu.be/alV4_3S8HYs

1º Dia: O que os novos prefeitos precisam saber sobre a nova lei de saneamento

Moderador:

Ph.D. Charles Carneiro. Pós-doutor em Engenharia e Ciência da Água pela UNESCO-IHE, Holanda, Professor de mestrado no ISAE/FGV e Coordenador de Projetos Sustentáveis na SEDEST/PR. Membro expert do WtERT Brasil. 

Abertura:

Marcio Nunes – Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná

Carlos Valter Martins Pedro – João Arthur Mohr, representando o Presidente da FIEP

Palestrantes:

Tema: As soluções do novo marco do saneamento para os municípios

Yuri Schmitke A. Belchior Tisi, MSc. – Presidente Executivo da ABREN, Presidente do WtERT Brasil e sócio da Girardi & Schmitke Advogados. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Membro do Energy Recovery Working Group da ISWA.

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Tema: Estruturação de PPPs municipais de resíduos sólidos urbanos

Thomas Strasser, MSc. – Diretor de Inovação e Parcerias Público-Privadas na Fundação EZUTE. Graduado em Engenharia Elétrica e Automação pela USP, Mestre em Ciência da Computação pela UFAM e certificado pela CP3P Foundation APMG International.

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Tema: Os benefícios da formação de consórcios municipais

Victor Borges – Presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP). Diretor do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande. Formado em Administração pela USP.  Pós Graduado pelo IBMEC. Jornalista e autor de 4 livros.

2º dia: Rotas tecnológicas para o setor de saneamento

Moderador:

Rubens Herbert Aebi. Vice-presidente Executivo da ABREN e Secretário do WtERT Brasil. Com mais de 10 anos de experiência na Europa, trabalhou no setor financeiro e ambiental, passando por ONGs e multinacionais. CEO da Canteler Soluções Renováveis.

Abertura 

Cicero Bley Jr – CEO da Bley Energias,Bacharel em Agronomia pela UFPR, Mestre em Engenharia Civil pela UFSC. Apoiador Técnico do Conselho Temático de Energia da FIEP. Presidente Emérito da Abiogás e fundador da CIbiogás. Cofundador e Presidente da Câmara de Comércio Brasil Luxemburgo (CC BRALUX).

Palestrantes:

Tema: Novas perspectivas para o tratamento de efluentes – projetos com Alemanha

Uwe Menzel, Doutor em Técnicas de Proteção Ambiental pela Universidade Stuttgart, Alemanha. Vice-Presidente da Plataforma de Tecnologias Ambientais (PU) na Federação das Indústrias do Estado de Baden-Württemberg (LVI). Diretor Acadêmico da Universidade de Stuttgart no Instituto de Engenharia Sanitária, Qualidade da Água e Resíduos Sólidos. Professor do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (PPGMAUI) da UFPR, Universität Stuttgart e SENAI-PR.

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Tema: Mitos e realidades sobre waste-to-energy e economia circular

Flávio Matos, MSc. (França). Graduado em Engenharia Mecânico e Administração de Empresas pela UFU (Uberlândia), Mestre em Management pela UPM (Madrid) e Engenharia de Meio Ambiente e Energia pela Ecole de Mines (França). Trabalhou 10 anos em projetos Waste-to-Energy na CNIM, Paris. Coordenador do WtERT Brasil.

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Tema: Gaseificação em Leito Fluidizado para tratamento de resíduos com baixo PCI 

Reges Dias, MSc. – Diretor da Ember Lion Brasil e engenheiro responsável pela Biocal Caldeiras, Engenheiro Mecânico pela UTFPR, experiência com projetos inovação em recuperação energética de resíduos orgânicos e eficiência de projetos de tratamento térmico de resíduos.

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Tema: Perspectivas para o desenvolvimento do Biogás e do Biometano

Athaydes Leite, Ph.D. – CEO da PlanET Brasil e Diretor PlanET Biogas Global. Graduado em Química Agroindustrial pelo Instituto Federal de Goiás, Mestre em Gerenciamento do Fluxo de Matéria pela Universidade de Ciências Aplicada de Trier, Campus Ambiental de Birkenfeld, Alemanha. Doutor em Biologia e Ciências Naturais pela Universidade de Leipzig, Alemanha.

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Apoio: Governo do Estado do Paraná, Representação do Estado de Baden-Württemberg no Brasil, BW Expo, FRG, NRG HUB, Ambiental Mercantil, IABS, IAUB e Junta Lá App.

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