Passada a etapa de conscientização da sociedade sobre a importância da destinação correta dos resíduos, em esfera global, as discussões mais recentes são no sentido de como valorar os materiais, indo além do que representam ambientalmente. Nesse contexto, a indústria aprimora as tecnologias e investe em pesquisas para criar alternativas de reaproveitamento o mais eficiente, seguras, e rentáveis possíveis. As corporações também reconhecem os princípios da Economia Circular, previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e se dedicam à adoção de soluções para a valorização total dos resíduos. Na prática, o valor vem da transformação de materiais inservíveis em algum subproduto para retornar à cadeia produtiva. Pelo aspecto social, representa geração de emprego e renda, reflete em arrecadação de impostos, e movimenta a economia.
Os resíduos sólidos urbanos (RSU) são compostos basicamente por uma média de 50% de matéria orgânica e 35% de materiais secos, como plásticos, papéis, metais e vidros. Resíduos estes que podem ser valorizados por meio de processos de reciclagem, reduzindo a necessidade de consumir matéria-prima, da compostagem para a geração de adubo orgânico ou em sistemas de biodigestão, que geram energia por meio do aproveitamento dos gases obtidos no processo. Já os resíduos de origem industrial podem ser valorizados por meio de processos de blendagem para coprocessamento. A tecnologia de coprocessamento gera valor por substituir combustíveis fósseis e matérias-primas utilizadas na fabricação do cimento.
Tecnologia
Segundo aponta Yuri Schmitke, presidente executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), as tecnologias de tratamento térmico e biológico dos resíduos operam há décadas em diversos países ao redor do mundo, inclusive são economicamente viáveis. “Com isso, conclui-se que 96% dos RSU no Brasil são destinados de forma ilegal em aterros sanitários, de forma in natura e sem nenhum tipo de tratamento. O Brasil precisa mudar essa realidade, até porque não se admitem mais aterros sanitários no Tratado de Economia Circular da União Europeia, em vigor desde 2020, podendo desvalorizar os produtos brasileiros que por ventura sejam exportados para a Europa, pois as indústrias nacionais não serão certificadas senão utilizarem o conceito zero landfill – aterro zero.”
Na área de aterros sanitários, a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) é especializada na implantação de obras de geotecnia ambiental, instalações adaptadas onde os resíduos passam por reações químicas e interações biológicas, propiciando a formação do biogás e gerando efluentes líquidos. Na cadeia de valorização do biogás, a geração de energia e a purificação para uso comercial e industrial é destinada ao biometano.
“Parte do biogás é submetida para a termoelétrica da Biotérmica, que utiliza o gás metano como combustível para os seus geradores, convertendo esse gás em energia elétrica. O restante da parcela de metano é submetido à combustão em ambiente controlado como processo para obtenção do Certificados de Redução de Emissões (CER), popularmente conhecidos como créditos de carbono, relacionados a redução dos impactos ambientais devido a não emissão de gases de efeito estufa”, afirma Rafael Salamoni, gerente operacional da CRVR /Biotérmica. A empresa também trata os efluentes líquidos, gerados pela decomposição dos resíduos orgânicos, utilizando tecnologia que possibilita o reúso para fins agrícolas e de umidificação de acessos. Além dos aterros Classes 1 e 2, prestam serviços de blendagem sólida para coprocessamento e triagem de sucata eletrônica.
Entre as empresas que mostram como o resíduo pode fazer diferença como negócio, a Ambipar é uma das que atuam com ampla gama de serviços com resíduos: orgânicos com compostagem; fermentáveis para produção de álcool ecológico; recuperação nas indústrias de cosméticos para produção de produtos de limpeza; de medicamentos e vitaminas (sobras de cápsulas de colágeno) como base para sabonete e shampoo; garrafas Pet para produção de máscaras de proteção N95; rejeitos de mineração e indústrias de celulose para produção de artefatos cimentícios para construção civil (blocos, pisos, manilhas, mourões) e base para estradas; coprocessamento para CDR; e das indústrias de alimentos para rações animais.
Evolução
Apesar dos avanços da reciclagem de resíduos no Brasil ocorridos a partir da PNRS, muito ainda se espera como investimentos em tecnologia, aumento de capacidade e potencialização da utilização de novas alternativas de reaproveitamento de resíduos.
Segundo afirma Carlos Silvestre, gerente de sustentabilidade da Salmeron, “o olhar mais aprofundado é fundamental para que o poder público assegure isonomia, fazendo com que todos os setores empresariais (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos embalados) cumpram a norma e direcionem ações para o atendimento da legislação”. Para ele, o controle e a fiscalização mais rígidos por parte dos órgãos públicos, tanto ambientais, de licenciamento, como ministérios públicos e a própria sociedade civil são desafios na busca por melhorias do sistema, pois as corporações se limitam ao atendimento das obrigações legais.
Quando se avalia a questão do custo-benefício da valorização do resíduo, as companhias ambientais garantem a tendência positiva para as indústrias. Existe um consenso de que as grandes corporações estão voltando suas métricas para o Environmental, Social, Governance (ESG), mirando as metas corporativas diretamente ligadas às ações efetivas para redução de impactos ambientais, visando o equilíbrio dos custos de produção e processos industriais mais sustentáveis.“Com toda a certeza, o custo benefício é atrativo, pois o estágio almejado pela gestão e valorização de resíduos sólidos atualmente é não somente minimizar o aspecto negativo, mas transformá-lo em impacto positivo do ponto de vista socioambiental tornando atrativos para a sociedade em que vivemos”, afirma Carlos Silvestre.
A ABREN, que representa a Waste to Energy Research and Technology Council – WtERT no Brasil, tem o panorama das usinas de recuperação energética. Segundo informa Yuri Schmitke, as usinas brasileiras podem atender até 3% da demanda nacional de eletricidade se instaladas nas regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, cujos investimentos de até R$ 75 bilhões irão fomentar a fabricação nacional de máquinas e equipamentos, ainda mais considerando a alta taxa cambial que atualmente tem dificultado as importações. A associação acompanha as projeções da Comissão Europeia, indicando que a recuperação energética de 10 mil toneladas por ano de RSU pode criar até 40 postos de trabalho. “Se considerarmos a destinação de 35% dos RSU para a recuperação energética, como é feito em muitos países, podemos gerar 112 mil empregos diretos neste segmento de geração de energia limpa e renovável”, afirma Yuri Schmitke. As regiões que têm a maior capacidade da geração de energia limpa e renovável, a partir dos RSU, são as regiões com maior população, como Rio de Janeiro e São Paulo.
O gráfico abaixo mostra o ranking no Brasil, onde se consideram as regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, que juntas respondem por 48% da população brasileira.
Marco legal do saneamento
Sob o prisma do novo marco do saneamento, as grandes cidades e regiões metropolitanas têm até o dia 2 de agosto de 2021 para se adequarem às novas regras. A ABREN acompanha de perto essa situação e reconhece que boa parte das capitais estão preparadas, pois já possuem aterros sanitários, apesar de questionar se os aterros licenciados possuem sistema efetivo de impermeabilização do solo e tratamento de chorume (osmose reversa, por exemplo) e não se situam em área de preservação ambiental, condições básicas para garantir segurança nas operações.
Yuri Schmitke explica que o marco legal do saneamento cria duas condições estruturantes para a consolidação do mercado de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Primeiramente, os contratos com o Poder Público devem ser feitos por meio de contratos de concessão, mediante prévia licitação, sendo vedados os atuais contratos de programa, convênios, termos de parcerias, e qualquer outro instrumento jurídico de natureza precária que possibilita arranjos de curto prazo, em geral de cinco anos, não vinculantes aos futuros dirigentes locais eleitos. Nessa modalidade, os termos contratuais são válidos e oponíveis pelas partes por 30 anos, o que, para além de assegurar maior segurança jurídica aos contratantes, igualmente confere ao investidor um prazo maior de amortização do seu investimento inicial perante os bancos/agências financiadoras. Com um contrato perene e de longo prazo torna-se então possível implementar usinas de recuperação energética de resíduos, que exigem elevados custos de capital inicial.
Complementarmente, possibilita que o custo para a gestão de resíduos possa ser incluído às tarifas de tratamento de água e esgotamento sanitário já existentes e historicamente pagas pelos consumidores, o que aumenta a adimplência e pode ser oferecida como garantia de recebíveis aos agentes financeiros, permitindo assim a implementação de usinas de recuperação energética de resíduos. “O atual sucateamento dos serviços de tratamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil ocorre pela inexistência de contratos de longo prazo e a cobrança de uma taxa municipal pelo próprio município, cujo valor pode vir a não ser repassado para o prestador do serviço público. Tal estrutura tem gerado endividamento de algumas empresas prestadoras do serviço de gestão de resíduos e resultado em má qualidade do serviço prestado”, comenta Yuri Schmitke.
Garimpo eletrônico
Os números da Solví, empresa com atividades no Brasil e outros países da América do Sul, demonstram bem os resultados de valoração. Nas chamadas Unidades de Valorização Sustentáveis (UVSs) são processadas cerca de 12 milhões de toneladas de resíduos por ano. Atuam em processos de compostagem, aproveitamento energético do biogás, produção de biometano, triagem, recuperação e venda dos recicláveis, destinação de sucata eletrônica com recuperação dos metais, coprocessamento para utilização como combustíveis, produção de CDR (Combustível Derivado de Resíduos) e incineração para tratamento e produção de energia.“Para se ter um exemplo da quantidade de mineração, tendo como recorte o ano de 2019, entre a sucata eletrônica foram recuperados 274 kg de ouro; 1.731 kg de prata; 49 kg de paládio; e 495.000 kg de cobre, relata Diego Nicoletti, diretor-executivo do Grupo Solví. A reciclagem de embalagens somou 21.304.100 peças no mesmo ano.
Perspectivas
De modo geral, os representantes das companhias são positivos quanto ao futuro do setor. Diego Nicoletti está confiante em que “a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento pode acelerar ainda mais este setor, pois existem dispositivos que incentivam a modernização do setor e a resolução de algumas mazelas como o fim dos lixões no Brasil. O mecanismo de cobrança de tarifa direta do usuário final dos sistemas de gestão de resíduos sólidos domiciliares possibilitará maior segurança ao investidor que poderá modernizar todo o sistema”.
Gabriel Estevam Domingos, Ambipar: “É difícil precificar todos os benefícios envolvidos em uma valorização. O tripé Econômico, Social e Ambiental tem que estar unido, vide as valorizações de fundo de investimentos focados em ESG, cada vez mais, as pessoas estão susceptíveis a encarar essa problemática”
As projeções da Ambipar também apostam nesse potencial, como ressalta Gabriel Estevam Domingos, diretor de P&D: “Perspectivas são promissoras, ainda mais com as mudanças no contexto geopolítico da China e Estados Unidos, que estão olhando para esse mercado. Há uma grande tendência também no mercado de carbono, em que estamos com grandes projetos inovadores na área agro e reciclagem para gerar unidades de carbono no mercado voluntário, com certificado internacional”.
Conceito, segundo a ABREN
Resíduos sólidos urbanos (domiciliares e comerciais), industriais e não tóxicos são passíveis de serem processados em usinas de valorização energética, conhecidas no exterior como waste-to-energy (WTE), que são aquelas usinas que, por meio da combustão, fazem a queima para geração de eletricidade ou vapor, e cujos gases tóxicos são inteiramente tratados por sofisticados sistemas de controle de emissões atmosféricas, cujas emissões de dioxinas e furanos emitido são desprezíveis, fato que levou tais usinas a serem classificadas como usinas limpas e renováveis na fração orgânica. As usinas WTE também operam com a fração biodegradável misturada, sendo que as tecnologias mais utilizadas por grelhas móveis (mass burning) não necessitam de pré-tratamento. Atualmente existem 2.444 usinas WTE em operação em todo o mundo, mas o Brasil carece destas tecnologias.
Outra alternativa relevante para os resíduos urbanos, industriais (têxtil, pneu, etc.), industriais perigosos e biomassa (carvão vegetal, lodo de esgoto e resíduos agrícolas) é para o coprocessamento por meio do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), que pode ser utilizado em usinas WTE em leito fluidizado, fornos para processamento de clínquer (subproduto utilizado na fabricação do cimento Portland) ou outros fornos industriais, como na indústria de cerâmica.
Resíduos biodegradáveis, seja de origem urbana, lodo de esgoto, resíduos da agropecuária, são valorizados por meio da biodigestão anaeróbia, processo que consiste na geração de biogás e/ou biometano por meio da digestão acelerada e controlada da fração orgânica. Este setor está muito mais presente no tratamento de resíduos da agropecuária, no Brasil e no mundo. O Brasil possui hoje 521 plantas de biogás, mas aproveita somente de 1 a 2% deste potencial, que gera energia elétrica renovável e biocombustível.
