O projeto de lei, que incentiva projetos sustentáveis ​​como produção de biogás, biometano e energia residual, foi sancionado em 10 de maio de 2022. Estava em discussão pela Comissão de Infraestrutura (CI) do país e agora vai para votação final na Comissão do Meio Ambiente (CMA).

Segundo informações da agência Senado, foi criado pelo ex-senador Hélio José (DF) e tem como objetivo criar incentivos, além de linhas de financiamento para projetos que envolvam o desenvolvimento e execução de aterros sanitários que promovam a produção de energia elétrica através do lixo.

Situação dos Resíduos Sólidos no Brasil

A expectativa é que os novos incentivos públicos, tanto pela lei nacional como pelo projeto de lei que está em aprovação, promovam a extinção dos lixões até 2024.

Já de acordo com a Associação Brasileira de Recuperação Energética (ABREN), a reciclagem é prioridade do plano. A meta global também é que até 2040, 48% de todos os resíduos sejam reciclados ou então passem por tratamentos como no caso do reaproveitamento energético através da energia limpa, assim como a geração de biogás.

Segundo a ABREN, 5% do consumo energético das cidades pode ser abastecido com a energia através do lixo. Assim como 994 MW de potência instalada gerados pelas usinas de tratamento térmico. O potencial energético é capaz de abastecer 27 milhões de casas com energia limpa e renovável, segundo a instituição.

Fórum de Valorização Energética

E é em meio ao cenário importante para o reaproveitamento energético dos resíduos sólidos no Brasil, que o 3.º Fórum de Valorização Energética irá acontecer. Ele está previsto para os dias 6 e 7 de junho, em São Paulo, Capital.

O evento tem como objetivo reunir associados e parceiros da ABREN em um encontro anual para debater os principais rumos e tendências do setor de Recuperação Energética de Resíduos no país.

As inscrições podem ser feitas através do link: https://forum.abren.org.br/2022/

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