ABREN defende criação de programa nacional para destravar potencial do brasil na geração de energia a partir de resíduos (Petronotícias)

O Brasil caminha para ter, em breve, sua primeira usina de geração de energia a partir de resíduos. A unidade, em Barueri (SP), deve entrar em operação comercial em janeiro de 2027. Trata-se de um primeiro marco importante, mas o país ainda está longe de seu real potencial no aproveitamento energético de resíduos. Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke. Para o dirigente, apesar de avanços regulatórios recentes, o Brasil ainda precisa de mais medidas para desenvolver plenamente a recuperação energética de resíduos em nível nacional.

As principais barreiras para o avanço das usinas de recuperação energética de resíduos no Brasil são regulatórias e institucionais, e não tecnológicas

Avaliou.

O que falta é a consolidação de um marco legal específico, como o Programa Nacional de Recuperação Energética de Resíduos (PNRE), que criará previsibilidade contratual e um modelo de ‘balcão único’ para a contratação da energia das usinas

Completou. O entrevistado também comentou sobre o potencial da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, que pode se tornar um pilar competitivo para a produção de SAF no Brasil, e revelou as próximas ações da ABREN previstas para este ano.

Para começar, poderia fazer uma rápida análise sobre o atual momento do setor de WtE no Brasil?

Usina de Recuperação Energética em Barueri

A recuperação energética de resíduos (Waste-to-Energy – WtE) é uma tecnologia que tem um potencial enorme no Brasil, sendo esta uma importante ferramenta de gestão de resíduos. O WtE é uma alternativa ambientalmente mais adequada em comparação com lixões e aterros sanitários. Porém, infelizmente o Brasil está extremamente atrasado na adoção dessa tecnologia, diferentemente do que fazem inúmeros outros países.

Prova disso é que o país ainda não possui nenhuma Unidade de Recuperação Energética (URE) em operação – a URE Barueri será a primeira dessa natureza, com previsão de operação comercial a partir de janeiro de 2027. Atualmente a usina está com mais de 70% das obras concluídas. Além dela, encontram-se em fase de licenciamento ambiental mais duas usinas: a URE Bandeirante (Loga) e a URE da Pirapora (Ecourbis), concessionárias de resíduos sólidos do município de São Paulo. Trata-se de duas usinas de 30MW cada, com capacidade de 1.000 ton/dia de resíduos sólidos urbanos (RSU), previstas para iniciar a operação em 2029.

Assim que obtiverem Licença Prévia Ambiental e Parecer de Acesso do ONS, essas usinas poderão participar de leilões específicos para contratação, classificados como RSU. Ao todo, temos atualmente 410 MW de projetos em andamento, em diferentes cidades do país. Porém os projetos já contratados são esses que mencionei acima. Os demais ainda dependem de concessão para serem viabilizados.

Quais são as principais barreiras para o desenvolvimento de usinas de recuperação energética no país? E como superá-los?

Os principais desafios atualmente estão no marco regulatório e na previsibilidade contratual. Falta ao Brasil um mecanismo que viabilize a compra da energia gerada por UREs, semelhante ao que ocorre em países da União Europeia e na China.

Há também desafios institucionais (estruturação de PPPs e concessões municipais) e culturais, devido à desinformação sobre o funcionamento das usinas. Tecnologias modernas de recuperação energética são seguras, fiscalizadas e adotadas em larga escala em países como Alemanha, Áustria, Suíça, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Bélgica, França, Itália, Reino Unido, Japão, Estados Unidos, Canadá, China e Coréia do Sul.

A aprovação de projetos de lei como o PNRE (PL 924/2022) e o Programa Nacional Metano Zero (PL 3.311/2025) é crucial para o Brasil criar segurança jurídica, atrair investimentos e acelerar o crescimento do setor.

No caso do Programa Nacional do Metano Zero, a ABREN esteve diretamente envolvida com o projeto. A proposta cria um marco regulatório capaz de integrar a gestão de resíduos à produção de energia renovável, oferecendo as bases para que projetos já prontos – e a maioria engavetados – avancem para a implementação. O PL pode abrir caminho para a viabilização das usinas de recuperação energética (UREs) de resíduos sólidos urbanos no país.

O senhor considera que houve avanços no ambiente regulatório nos últimos anos? Esses avanços serão suficientes para destravar novos projetos?

“Houve avanços, mas ainda insuficientes para que o Brasil possa utilizar de todo o seu potencial para desenvolver a recuperação energética de resíduos a nível nacional. As principais barreiras para o avanço das usinas de recuperação energética de resíduos no Brasil são regulatórias e institucionais, e não tecnológicas. O país já domina a engenharia e possui projetos emblemáticos prontos para implantação, como Barueri e São Paulo. O que falta é a consolidação de um marco legal específico, como o Programa Nacional de Recuperação Energética de Resíduos (PNRE), que criará previsibilidade contratual e um modelo de “balcão único” para a contratação da energia das UREs.

“Essa estrutura permitirá que prefeituras e investidores privados avancem com segurança. Com a aprovação do PNRE e o fortalecimento do PLANARES, o Brasil poderá alcançar até 3,3 GW de potência instalada em energia firme e limpa até 2050, reduzindo emissões de metano, gerando empregos qualificados e inaugurando um novo capítulo na política de saneamento ambiental.

Como a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos pode se tornar um pilar competitivo para a produção de SAF no Brasil frente a outras rotas de biomassa?

“A recuperação energética de resíduos sólidos urbanos pode se tornar um pilar competitivo para a produção de SAF no Brasil por combinar disponibilidade contínua de feedstock, escala urbana e múltiplas rotas tecnológicas já consolidadas internacionalmente, incluindo a reforma do biogás com posterior síntese via processos como Fischer-Tropsch, a gaseificação de biomassa e resíduos industriais, bem como a utilização do CO₂ capturado na purificação do biogás para biometano como insumo para combustíveis sintéticos; diferentemente de outras rotas de biomassa, os resíduos não competem com uso agrícola, reduzem passivos ambientais e emissões de metano de aterros, e permitem integração com cadeias de valor já existentes de saneamento e energia, o que, aliado à previsibilidade do suprimento e à possibilidade de monetização de atributos ambientais, confere ao WtE uma vantagem estrutural para viabilizar SAF em escala no Brasil.

Quais são os principais incentivos regulatórios necessários para que os resíduos sejam integrados à cadeia global de combustíveis sustentáveis para aviação?

A criação de mecanismos de valorização ambiental — incluindo créditos de carbono e certificações de origem —, e a instituição de demanda obrigatória por meio do programa Combustível do Futuro, que prevê a adição progressiva de SAF ao querosene de aviação entre 1% e 10% no prazo de até 10 anos a partir de 2027, garantindo previsibilidade ao mercado; adicionalmente, é fundamental viabilizar contratos de longo prazo, incentivos fiscais e linhas de financiamento, bem como consolidar marcos legais como o PNRE e o Programa Metano Zero, assegurar segurança jurídica nas concessões e PPPs de resíduos, harmonizar a regulação entre os setores de energia, resíduos e aviação, e simplificar o licenciamento ambiental, criando um ambiente estável capaz de atrair investimentos e posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global de SAF.

Quais as próximas ações da ABREN para contribuir com o desenvolvimento de novos projetos de WTE no Brasil?

“A ABREN realiza periodicamente estudos, além de participar ou promover eventos para discutir o futuro do WtE no Brasil. Neste ano, entre os dias 29 de 31 de julho, a ABREN promoverá em Curitiba (PR) o 7º Congresso de Energia de Resíduos, evento que tem como objetivo discutir os principais temas relacionados ao setor com grandes empresas nacionais e internacionais. Também neste ano, de 4 a 8 de maio, a ABREN conduzirá uma missão com empresas e e autoridades do Governo Federal para participar do IFAT, maior evento de tecnologias ambientais do mundo e que ocorre a cada 2 anos em Munique, Alemanha. A missão tem como objetivo trazer conhecimento e promover cooperações internacionais e trazer investimentos e tecnologia para o Brasil.

Além disso, recentemente, em setembro de 2025, a ABREN trabalhou em um programa que integra a segunda edição do programa “European Union Climate Dialogues 2 – EUCDs2”. A ação teve como objetivo promover intercâmbios entre o Brasil e a União Europeia a respeito da descarbonização nos setores da agropecuária e resíduos urbanos, por meio da implementação de políticas públicas para o aproveitamento do biogás e do biometano. Para isso, a ABREN organizou e coordenou uma delegação brasileira oficial que participou, entre os dias 13 a 17 de outubro, da European Biomethane Week 2025, em Bruxelas/Bélgica. Na sequência, foram realizadas reuniões estratégicas e workshops com especialistas das diretorias técnicas da Comissão da UE. Fizeram parte da delegação brasileira representantes do Governo Federal e do Estado de São Paulo.

Fonte: https://petronoticias.com.br/abren-defende-criacao-de-programa-nacional-para-destravar-potencial-do-brasil-na-geracao-de-energia-a-partir-de-residuos/

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A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (GWC) e é associada da Associação Internacional de Resíduos Sólidos ou International Solid Waste Association (ISWA)

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