Governo federal é inerte no cumprimento de metas de recuperação energética de resíduos (JOTA)

Instrumentos econômicos são essenciais para garantir viabilidade de soluções sustentáveis no gerenciamento dos resíduos * Por Yuri Schmitke O Ministério do Meio Ambiente e o governo federal têm falhado em priorizar a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (RSU) em suas políticas recentes, uma omissão que contraria as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), […]

Recuperação energética de resíduos e mudanças climáticas: marco regulatório e políticas públicas (Boletim AASP – Associação dos Advogados de São Paulo)

A recuperação energética encontra-se como forma de tratamento de resíduos prioritária e preferencial quando comparada com a disposição em aterros. Segundo a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, somente os rejeitos podem ser aterrados, que são os resíduos que não detêm viabilidade técnica e econômica de serem valorizados por meio da reciclagem, […]

Recuperação energética de resíduos sólidos é ferramenta essencial para a mitigação de gases de efeito estufa (Canal Energia)

Através de uma abordagem holística, torna-se possível encontrar estratégias eficazes para mitigar os impactos ambientais e, consequentemente, promover a saúde pública. A gestão de resíduos sólidos e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) são dois temas que representam desafios significativos para a sustentabilidade ambiental e a saúde pública a nível nacional e global. […]

Reduzir emissões de metano é fator-chave para mitigar catástrofes climáticas (Estadão)

No Brasil, 90% das emissões são provenientes do setor da agropecuária e de aterros sanitários As mudanças climáticas estão entre as maiores ameaças à humanidade no século 21. Eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e incêndios florestais, estão se tornando cada vez mais frequentes e intensos, causando danos significativos às comunidades e ecossistemas. Um exemplo […]

Nova Lei de Saneamento: promessa reciclada? (Estadão)

Entre atrasos e desafios, Brasil ainda luta para limpar o próprio quintal e tratar o lixo adequadamente Por Fabio Rubens Soares Na capital da República jaz o maior lixão da América Latina, cujas atividades foram encerradas em 2018 após quase 60 anos de funcionamento. Localizado a 15 quilômetros do Palácio do Planalto, o local foi […]

A manutenção da proibição de aterros sanitários em APPs (Jota)

Medida é a única maneira de garantir a proteção constitucional do meio ambiente Por YURI SCHMITKE Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na ADC 42 a declaração de inconstitucionalidade das expressões “gestão de resíduos”, contida no art. 3º, VIII, alínea b, da Lei 12.651/2012 (Código Florestal). A decisão de proibição da construção e […]

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