A iniciativa Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos está sendo conduzida pelo projeto EU Climate Dialogues (EUCDs), financiado pela União Europeia, e implementado pela Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN).
O projeto tem como objetivo promover a cooperação entre partes interessadas no Brasil e na União Europeia para impulsionar a produção e o uso sustentável de biogás e biometano, seguindo políticas públicas, abordagens regulatórias e padrões técnicos alinhados ao Acordo de Paris.
Em 2020, o Brasil foi identificado como o quinto maior emissor de metano do mundo, representando 5,5% das emissões globais e apresentando um aumento de 51% entre 1990 e 2019, atingindo 417 MtCO2e/ano.
De acordo com os dados do SEEG (2022), o setor de agricultura lidera as emissões de metano no Brasil, com 14,54 MtCH4 em 2020, o equivalente a 71,8% do total. Já o setor de resíduos aparece em segundo lugar, com 3,17 MtCH4, representando 15,8% do total. As emissões dos setores de energia e indústria foram mínimas e estão em tendência de queda.
O potencial teórico do país para a produção anual de biogás é de 84,6 bilhões de m³, volume equivalente a 40% da demanda nacional de eletricidade ou 70% do consumo de diesel. No entanto, em 2021, o Brasil produziu apenas 2,3 bilhões de m³ de biogás, o que representa cerca de 3% do seu potencial teórico.
Quanto ao biometano, o potencial teórico é de 121 milhões de m³/dia, enquanto a produção atual é de apenas 360 mil m³/dia, ou aproximadamente 0,2% do potencial estimado.
Na COP26, o Brasil assinou o Global Methane Pledge, comprometendo-se a reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, em comparação com os níveis de 2020. Em 2022, a Estratégia Federal para o Uso Sustentável do Biogás e do Biometano e o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano foram estabelecidos para contribuir com o cumprimento desses compromissos.
Objetivos do projeto
Os objetivos do projeto incluem a colaboração com o Brasil para compartilhar políticas públicas bem-sucedidas, conhecimento técnico e conscientização sobre temas como:
- A redução das emissões de metano dos setores agrícola e de resíduos, de acordo com os compromissos do Acordo de Paris;
- A definição de uma estrutura regulatória clara para a produção de biogás e biometano, promovendo o compartilhamento de conhecimento e a conscientização;
- O aumento da conscientização pública sobre o papel do biogás e do biometano na transição energética e na neutralidade climática;
- O uso do biogás e do biometano como alternativas aos combustíveis fósseis, contribuindo para a descarbonização de setores-chave da economia brasileira.
Uma parte integrante do projeto é a identificação e a categorização das principais partes interessadas no Brasil para participar de uma viagem de estudos internacional.
Foram avaliadas mais de 280 partes interessadas no Brasil e na Europa, sendo que a Alemanha, a Dinamarca e o próprio marco regulatório da União Europeia foram apontados como referências para a avaliação das melhores práticas em políticas públicas de incentivo à produção sustentável de biogás e biometano.
Além disso, também foram desenvolvidos conceitos para workshops centrados nos principais resultados do relatório de avaliação e na promoção de intercâmbios regulatórios entre a União Europeia e o Brasil. Os locais definidos foram Brasília, São Paulo e Minas Gerais, escolhidos com base no benchmarking e no potencial identificado.
IFAT Brasil 2024
A ABREN lançou, durante a IFAT Brasil, maior evento de tecnologia ambiental do mundo, a iniciativa Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos.
A feira aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, em São Paulo, e contou com diversos expositores de tecnologias ambientais para tratamento de resíduos, reunindo um público de cerca de 10 mil pessoas.
Durante a IFAT, a associação promoveu ainda um workshop dividido em dois painéis, nos dias 25 e 26 de abril, para apresentar mais detalhes do projeto. A iniciativa teve como objetivo promover a cooperação entre partes interessadas no Brasil e na União Europeia para impulsionar a produção e o uso sustentável de biogás e biometano, seguindo políticas públicas, abordagens regulatórias e padrões técnicos alinhados com o Acordo de Paris.
O workshop também contou com uma abordagem específica sobre o potencial de São Paulo, líder nacional na produção de biogás.
Link: https://abren.org.br/ifat-brasil-24-a-26-de-abril-de-2024/
Missão na União Europeia
A ABREN realizou, de 13 a 17 de maio de 2024, a missão European Union Climate Dialogues – EUCD, por meio de compromissos na Alemanha, Bélgica e Dinamarca.
A ação, que faz parte do projeto Diálogo UE-Brasil, teve como objetivo promover diálogos entre o Brasil e a União Europeia a respeito da descarbonização por meio do biogás e do biometano nos setores da agropecuária e dos resíduos urbanos.
A comitiva brasileira, liderada pela ABREN e composta por representantes do governo brasileiro, do Congresso Nacional e da iniciativa privada, participou de 15 compromissos oficiais.
Entre eles, destacam-se a busca por acordos de cooperação internacional, discussões sobre o avanço das energias renováveis, com foco no biogás e no biometano, e visitas a usinas de recuperação energética de resíduos, biogás e biometano consideradas referências mundiais.
Workshop na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
A ABREN e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) realizaram, em 28 de maio de 2024, o segundo workshop da série European Union Climate Dialogues (EUCD), com foco em debater os caminhos para a produção sustentável do biogás e do biometano e a consequente redução das emissões de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos.
O evento, realizado na sede da FIEMG, contou com a participação de autoridades públicas, instituições, empresas e acadêmicos, em um encontro voltado à cooperação estratégica entre Brasil e União Europeia.
O workshop foi realizado durante o encontro do G20 em Belo Horizonte (MG) e possibilitou a troca de conhecimento e discussões sobre regulamentações e padrões técnicos essenciais para a produção sustentável desses combustíveis.
A programação também contou com uma abordagem específica sobre o potencial de Minas Gerais, que detém o segundo maior potencial de biogás do Brasil.
Live no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=flUpkrGEXHc
Workshop no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília
A ABREN realizou, em 26 de junho de 2024, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o 3º Workshop do Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano a partir de resíduos agrícolas e urbanos.
O encontro foi uma oportunidade para profissionais, autoridades públicas e representantes de diferentes esferas do governo discutirem o papel do biogás e do biometano na agenda de descarbonização, dando continuidade aos debates realizados anteriormente em São Paulo e Belo Horizonte.
O workshop foi realizado no auditório do MIDR e contou com a participação de formuladores de políticas públicas, empresários e especialistas, incluindo Marian Schuegraf, Embaixadora da União Europeia no Brasil; Laurent Javaudin, Conselheiro para Clima, Energia, Ambiente e Saúde na Delegação da União Europeia para o Brasil; e o senador Zequinha Marinho, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Link: https://abren.org.br/abren-realiza-o-3o-workshop-dialogo-ue-brasil-sobre-biogas-e-biometano-em-brasilia/
Lives no YouTube:
- https://www.youtube.com/watch?v=YUL_UJ4VSnU
- https://www.youtube.com/watch?v=r4qfLV8ml7Y
- https://www.youtube.com/watch?v=ZRGnviEaJiI
- https://www.youtube.com/watch?v=o6sgEoTn5uI
- https://www.youtube.com/watch?v=_u4WLPjSdPE
- https://www.youtube.com/watch?v=B41WAEUod0I
Relatórios técnicos do projeto
Como resultado das ações realizadas no âmbito do Diálogo UE-Brasil, a ABREN disponibiliza dois documentos técnicos que consolidam as análises, aprendizados e recomendações produzidas ao longo do projeto.
Os materiais reúnem comparações entre Brasil e União Europeia, boas práticas internacionais, desafios regulatórios, padrões técnicos, incentivos financeiros e propostas para ampliar a produção sustentável de biogás e biometano no país.
Relatório de Avaliação Comparativa
O Relatório de Avaliação Comparativa apresenta uma análise sobre abordagens regulatórias, padrões técnicos, incentivos financeiros e não financeiros relacionados à produção e ao uso sustentável de biogás e biometano no Brasil e na União Europeia.
O documento também aborda práticas atuais, emissões de metano, potencial de produção, restrições, melhores práticas e lições aprendidas em países de referência, especialmente Alemanha e Dinamarca.
- Link (PT-BR): https://drive.google.com/file/d/13WDv-8WGGczvjSZm80dg6AdESBf5N9eb/view?usp=sharing
- Link (ENG): https://drive.google.com/file/d/12WZhNLDfkozY-nhm89cte-E6ClHm_Bnj/view?usp=sharing
Relatório Final de Recomendações
O Relatório Final de Recomendações reúne as principais conclusões da avaliação comparativa, os aprendizados dos workshops realizados em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, as entrevistas com associações europeias e os resultados da missão técnica à Europa.
O documento apresenta recomendações voltadas a políticas públicas, gestão de resíduos, apoio e incentivos financeiros, regulação, normas técnicas, capacitação profissional, educação, conscientização e cooperação institucional.
- Link (PT-BR): https://drive.google.com/file/d/1ZzUprzpJAiM1cybQi4mSM9WNVMGLZes9/view?usp=sharing
- Link (ENG): https://drive.google.com/file/d/1n0aiIEOvqmD3bhoBuxZdbw5RYNC_TeFG/view?usp=sharing
Sobre os Diálogos Climáticos da UE
O objetivo do EU Climate Dialogues (EUCDs) é apoiar as relações bilaterais da União Europeia com parceiros externos em políticas relacionadas ao clima e promover a implementação efetiva do Acordo de Paris, no contexto da recuperação econômica da crise pandêmica e da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base nos valores da União Europeia.
O EUCDs é um projeto de dois anos, realizado de fevereiro de 2022 a julho de 2024, com foco em países selecionados do G20 e parceiros adicionais considerados referências regionais para uma ação climática aprimorada.
O projeto é uma iniciativa gerenciada pelo Serviço de Instrumentos de Política Externa (FPI) da Comissão Europeia, com orientação política e apoio da Direção-Geral de Ação Climática (DG CLIMA).
Os objetivos específicos são:
- Facilitar o intercâmbio de opções de políticas climáticas, conhecimentos especializados, histórias de sucesso e boas práticas entre as principais economias da União Europeia e de fora da União Europeia, com o objetivo de permitir mudanças nas políticas dos países parceiros;
- Promover o comércio bilateral, o investimento e a inovação em busca dos objetivos do Acordo de Paris;
- Contribuir para melhorar a conscientização pública, inclusive na comunidade empresarial, sobre os desafios e as oportunidades associados à implementação do Acordo de Paris.
