Projeto European Union Climate Dialogues (EUCD) para redução de emissões de metano por meio do biogás e do biometano
A iniciativa Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos está sendo conduzida pelo projeto EU Climate Dialogues (EUCDs), financiado pela União Europeia, e implementado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN). O projeto tem como objetivo promover a cooperação entre as partes interessadas no Brasil e na União Europeia para impulsionar a produção e o uso sustentável de biogás e biometano, seguindo políticas públicas, abordagens regulatórias e padrões técnicos alinhados com o Acordo de Paris.
Em 2020, o Brasil foi identificado como o quinto maior emissor de metano do mundo, representando 5,5% das emissões globais e apresentando um aumento de 51% entre 1990 e 2019, atingindo 417 MtCO2e/ano. De acordo com os dados do SEEG (2022), o setor de Agricultura lidera as emissões de metano no Brasil, com 14,54 MtCH4 em 2020 (71,8% do total), enquanto o setor de resíduos está em segundo lugar, com 3,17 MtCH4 (15,8% do total). As emissões dos setores de energia e indústria foram mínimas e estão em tendência de queda.
O potencial teórico do país para a produção anual de biogás é de 84,6 bilhões de m³, o que seria equivalente a 40% da demanda nacional de eletricidade ou 70% do consumo de diesel. No entanto, em 2021, o Brasil produziu apenas 2,3 bilhões de m³ de biogás, o que representa 3% do seu potencial teórico. Quanto ao biometano, o potencial teórico é de 121 milhões de m³/dia, mas a produção atual é de apenas 360.000 m³/dia, ou 0,2% do potencial estimado.
Na COP26, o Brasil assinou o “Global Methane Pledge”, comprometendo-se a reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, em comparação com os níveis de 2020. Em 2022, a “Estratégia Federal para o Uso Sustentável do Biogás e do Biometano” e o “Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano” foram estabelecidos para ajudar a cumprir esses compromissos.
Os objetivos do projeto incluem a colaboração com o Brasil para compartilhar políticas públicas bem-sucedidas, conhecimento e conscientização sobre questões relacionadas, tais como:
- A redução das emissões de metano dos setores agrícola e de resíduos, de acordo com os compromissos do Acordo de Paris;
- A definição de uma estrutura regulatória clara para a produção de biogás e biometano, promovendo o compartilhamento de conhecimento e a conscientização;
- Aumentar a conscientização pública sobre o papel do biogás e do biometano na transição energética e na neutralidade climática;
- O uso do biogás e do biometano como alternativas aos combustíveis fósseis, contribuindo para a descarbonização de setores-chave da economia brasileira.
Uma parte integrante do projeto é a identificação e a categorização das principais partes interessadas no Brasil para participar de uma viagem de estudos internacional. Foram avaliadas mais de 280 partes interessadas no Brasil e na Europa, sendo que a Alemanha e a Dinamarca, e o próprio marco regulatório da União Europeia, foram apontados como referências para a avaliação das melhores práticas em políticas públicas de incentivo à produção sustentável de biogás e biometano.
Além disso, também estão sendo desenvolvidos conceitos para workshops, centrados nos principais resultados do relatório de avaliação e na promoção de intercâmbios regulatórios entre a UE e o Brasil. Os locais definidos são Brasília, São Paulo e Minas Gerais, escolhidos com base no benchmarking e no potencial identificado.
IFAT Brasil 2024
A ABREN lançou, durante a feira IFAT Brasil, maior evento de tecnologia ambiental do mundo, que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de abril, em São Paulo, a iniciativa Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos. A feira contou com diversos expositores de tecnologias ambientais para tratamento de resíduos e contou com um público de cerca de 10.000 pessoas.
Durante a IFAT, a associação promoveu ainda um workshop, dividido em dois painéis, nos dias 25 e 26, para apresentar mais detalhes do projeto, que tem como objetivo promover a cooperação entre as partes interessadas no Brasil e na União Europeia para impulsionar a produção e o uso sustentável de biogás e biometano, seguindo políticas públicas, abordagens regulatórias e padrões técnicos alinhados com o Acordo de Paris, contendo uma abordagem específico sobre o potencial de São Paulo, líder nacional na produção do biogás.
Link: https://abren.org.br/ifat-brasil-24-a-26-de-abril-de-2024/
Missão na União Europeia
A ABREN realizou, de 13 a 17 de maio, a missão “European Union Climate Dialogues – EUCD”, por meio de compromissos na Alemanha, Bélgica e Dinamarca. A ação, que faz parte do projeto “Diálogo UE-Brasil”, teve como objetivo promover diálogos entre o Brasil e a União Europeia a respeito da descarbonização por meio do biogás e do biometano nos setores da agropecuária e resíduos urbanos.
A comitiva brasileira, liderada pela ABREN e que contou com representantes do governo brasileiro, do Congresso Nacional e da iniciativa privada, teve ao todo 15 compromissos oficiais. Entre eles, destaque para a busca por acordos de cooperação internacional, discussões a respeito do avanço das energias renováveis, com foco no biogás e no biometano, e visitas a usinas de recuperação energética de resíduos, de biogás e biometano que são referencias mundiais.
Workshop na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
A ABREN e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) realizaram, em 28 de maio, o segundo workshop da série European Union Climate Dialogues (EUCD), com foco em debater os caminhos para a produção sustentável do biogás e do biometano e a consequente redução do metano no setor de resíduos agrícolas e urbanos.
O evento, realizado na sede da FIEMG, contou com a participação de autoridades públicas, instituições, empresas e acadêmicos, em evento voltado à cooperação estratégica entre Brasil e União Europeia. O workshop foi realizado durante o encontro do G20 em Belo Horizonte (MG) e possibilitou a troca de conhecimento e discussões sobre regulamentações e padrões técnicos essenciais para a produção sustentável desses combustíveis, contendo uma abordagem específico sobre o potencial de Minas Gerais, que detém o segundo maior potencial de biogás do Brasil.
- Live video no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=flUpkrGEXHc
Workshop no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), em Brasília
A ABREN realizou, em 26 de junho, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), o 3º Workshop do Diálogo UE-Brasil sobre a redução de metano a partir de resíduos agrícolas e urbanos. O encontro foi uma oportunidade para profissionais e autoridades de todas as esferas do governo discutirem sobre biogás e biometano, seguindo os esforços dos eventos anteriores em São Paulo e Belo Horizonte.
O workshop foi realizado no auditório do MDIR e contou com a participação de formuladores de políticas públicas, empresários e especialistas, como como Marian Schuegraf, Embaixadora da União Europeia no Brasil, Laurent Javaudin, Conselheiro para Clima, Energia, Ambiente e Saúde na Delegação da União Europeia para o Brasil, e Senador Zequinha Marinho, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA.
Lives no YouTube:
• https://www.youtube.com/watch?v=YUL_UJ4VSnU
• https://www.youtube.com/watch?v=r4qfLV8ml7Y
• https://www.youtube.com/watch?v=ZRGnviEaJiI
• https://www.youtube.com/watch?v=o6sgEoTn5uI
• https://www.youtube.com/watch?v=_u4WLPjSdPE
• https://www.youtube.com/watch?v=B41WAEUod0I
Como resultado das iniciativas realizadas, em breve a ABREN irá lançar o Relatório Comparativo entre Brasil e Europa, documento com as recomendações para que o Brasil possa adotar as melhores práticas para a produção sustentável de biogás e biometano.
Sobre os Diálogos Climáticos da UE
O objetivo do EU Climate Dialogues (EUCDs) é apoiar as relações bilaterais da UE com parceiros externos em políticas relacionadas ao clima e promover a implementação efetiva do Acordo de Paris no contexto da recuperação econômica da crise pandêmica e da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com base nos valores da UE.
O EUCDs é um projeto de dois anos (de fevereiro de 2022 a julho de 2024) com foco em países selecionados do G20 e parceiros adicionais que são faróis regionais para uma ação climática aprimorada. O projeto é uma iniciativa gerenciada pelo Serviço de Instrumentos de Política Externa (FPI) da Comissão Europeia, com orientação política e apoio da Direção-Geral de Ação Climática (DG CLIMA). Os objetivos específicos são:
- Facilitar o intercâmbio de opções de políticas climáticas, conhecimentos especializados, histórias de sucesso e boas práticas entre as principais economias da UE e de fora da UE, com o objetivo de permitir mudanças nas políticas dos países parceiros;
- Promover o comércio bilateral, o investimento e a inovação em busca dos objetivos do Acordo de Paris;
- Contribuir para melhorar a conscientização pública, inclusive na comunidade empresarial, sobre os desafios e as oportunidades associados à implementação do Acordo de Paris.
