Evento reunirá juristas, especialistas, executivos e representantes do setor elétrico para discutir os principais desafios regulatórios, jurídicos e institucionais da energia no Brasil.
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN) será apoiadora institucional do XXXII Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo.
Em sua 32ª edição, o Simpósio reunirá juristas, especialistas, executivos, autoridades e representantes de empresas e instituições para debater questões que impactam diretamente o desenvolvimento, a regulação e a segurança jurídica do setor elétrico brasileiro.
A edição de 2026 também integra as comemorações dos 90 anos da ABCE, entidade que atua desde 1936 na representação de empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Entre os temas previstos na programação estão:
- regulamentação da Lei 15.269/2025 e do PLC 100/2026, incluindo encargos, sistemas de armazenamento de energia por baterias, autoprodução de energia, modernização tarifária e segurança energética;
- abertura do mercado para consumidores de baixa tensão, gestão de riscos e supridor de última instância;
- término de concessões, licitação, renovação e indenização;
- reforma tributária e seus impactos sobre o setor elétrico;
- Lei Geral de Licenciamento Ambiental;
- eventos climáticos extremos, sabotagem e excludentes de responsabilidade;
- suspensão de regras pelo Poder Judiciário, conflitos de competência, eficácia das decisões e segurança jurídica;
- tratados internacionais, aspectos sociais e empreendimentos de energia.
O apoio institucional ao evento reforça a atuação da ABREN na articulação entre energia, infraestrutura, regulação, meio ambiente e desenvolvimento de mercado. A consolidação da Energia de Resíduos no Brasil depende de ambientes regulatórios seguros, contratos bem estruturados, licenciamento ambiental qualificado e políticas públicas capazes de reconhecer as particularidades das diferentes rotas tecnológicas.
Temas como armazenamento de energia, segurança energética, concessões, abertura de mercado, licenciamento e modernização regulatória também possuem relação direta com o desenvolvimento de projetos de Waste-to-Energy, biogás, biometano e outras soluções que integram resíduos e geração de energia.
Associados da ABREN terão 10% de desconto nas inscrições. As orientações para utilização do benefício serão disponibilizadas pelos canais institucionais da associação.
Serviço
XXXII Simpósio Jurídico ABCE
Data: 21 e 22 de outubro de 2026
Local: Hotel Blue Tree Premium Faria Lima
Cidade: São Paulo (SP)
Realização: Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica — ABCE
